OPINIÃO PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material Criminal Carlos Eduardo da Silva – 01-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira Judiciário José Rogério Cruz e Tucci – 01-07-2026 às 17:24
OPINIÃO Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto Civil Claudio Carvalho Cunha – 01-07-2026 às 16:23
OPINIÃO Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse Criminal Processo Richard Gomes – 01-07-2026 às 15:21
OPINIÃO STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal Civil Tributário Lucas de Camargo Valle – 01-07-2026 às 13:23
OPINIÃO Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não resolve Tributário Andressa Turella – 01-07-2026 às 09:22
OPINIÃO Publicidade institucional ou promoção pessoal? Limites do uso do dinheiro público Administrativo Eleitoral João Victor Carvalho – 01-07-2026 às 07:02
OPINIÃO Em defesa da prescrição: tempo como limite legítimo ao poder do Estado Administrativo Guilherme Amorim Campos da Silva, Roberto Nucci Riccetto – 01-07-2026 às 06:34
OPINIÃO Uma solução para a guerra fiscal no IPVA Tributário Celso de Barros Correia Neto, Valter de Souza Lobato – 01-07-2026 às 06:31
OPINIÃO 12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica Criminal Robson Campelo Júnior – 01-07-2026 às 06:04
OPINIÃO Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GNL Tributário Antonio Carlos de Souza Jr. – 30-06-2026 às 21:29
OPINIÃO Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias Administrativo Tributário Aline Lícia Klein – 30-06-2026 às 20:27
OPINIÃO O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada Criminal Processo Yan Lívio Nascimento – 30-06-2026 às 19:26
OPINIÃO Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou ser proferida Consumidor Judiciário Processo Marco Antonio Rodrigues – 30-06-2026 às 18:24
OPINIÃO Fraude à cota de gênero e preservação de votos e mandatos legítimos Eleitoral Mateus Navarro Barbosa – 30-06-2026 às 17:23
