OPINIÃO Saneamento documental na Lei nº 14.133/21: primazia da verdade material sobre formalismo exacerbado Administrativo Tribunais de Contas Viviane Ribeiro Bogarim Capilé – 25-05-2026 às 17:17
OPINIÃO Terço de férias e salário-maternidade: STJ inverte a si mesmo em matéria de tributação Tributário Tuany Baron – 25-05-2026 às 16:14
OPINIÃO Inevitabilidade do direito fraterno na era da inteligência artificial Academia Tecnologia Reynaldo Soares da Fonseca – 25-05-2026 às 13:13
OPINIÃO Proteção digital às mulheres avança, mas ainda é insuficiente Criminal Leis Tecnologia Maíra Villela Almeida – 25-05-2026 às 11:22
OPINIÃO O poder individual no Supremo Tribunal Federal Constitucional Processo Flávio Dino – 25-05-2026 às 09:20
OPINIÃO Inteligência artificial e argumentação: o debate que queremos evitar Advocacia Tecnologia Víctor Gabriel Rodríguez – 25-05-2026 às 07:02
OPINIÃO Paraguai atrai, mas saída fiscal só se sustenta com prova de substância Internacional Tributário Guilherme Barbosa, Thiago Marini – 25-05-2026 às 06:30
OPINIÃO As quatro linhas da legislação Academia Constitucional Leis Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 25-05-2026 às 06:00
OPINIÃO Só a motivação salva: novo paradigma decisório da Lindb Administrativo Sandro Rafael Matheus Pereira – 24-05-2026 às 17:25
OPINIÃO Análise econômica da suspensão de contratos de obras públicas de engenharia Administrativo Hamilton Bonatto, Thaís Marçal – 24-05-2026 às 15:27
OPINIÃO Cláusula de barreira e a fragmentação partidária na reforma política Eleitoral Política Marcelo Giacon – 24-05-2026 às 13:26
OPINIÃO Acordos ambientais e vinculatividade dinâmica: necessidade de cláusulas de revisão técnica periódica Ambiental Civil Emanuelli Carvalho dos Santos – 24-05-2026 às 11:22
OPINIÃO Justa causa reflexa e a vedação à fundamentação derivada nas medidas invasivas Criminal Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 24-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Tema 1.396 e a crise de litigiosidade: STJ diante de uma decisão estrutural Consumidor Luís Guilherme Andrade Vieira – 24-05-2026 às 07:02
OPINIÃO O Leviatã quer controlar onde você se hospeda Civil Leis Túlio Machado-Martins – 24-05-2026 às 06:35
