OPINIÃO Acordos ambientais e vinculatividade dinâmica: necessidade de cláusulas de revisão técnica periódica Ambiental Civil Emanuelli Carvalho dos Santos – 24-05-2026 às 11:22
OPINIÃO Justa causa reflexa e a vedação à fundamentação derivada nas medidas invasivas Criminal Processo Ricardo Jacobsen Gloeckner, João Carlos Dalmagro Junior – 24-05-2026 às 09:24
OPINIÃO Tema 1.396 e a crise de litigiosidade: STJ diante de uma decisão estrutural Consumidor Luís Guilherme Andrade Vieira – 24-05-2026 às 07:02
OPINIÃO O Leviatã quer controlar onde você se hospeda Civil Leis Túlio Machado-Martins – 24-05-2026 às 06:35
OPINIÃO Teoria da Persistência Acusatória: quando a narrativa inicial passa a valer mais que a prova Criminal Processo Bruno Morato – 24-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Honorários de sucumbência no processo de inventário Advocacia Civil Processo Daniel Colnago Rodrigues – 23-05-2026 às 17:22
OPINIÃO A estabilidade do direito e suas formas de evolução Constitucional André Mendes Moreira – 23-05-2026 às 15:26
OPINIÃO Adicional noturno no futebol expõe risco de aplicação inadequada da CLT ao regime do atleta Justiça Desportiva Trabalhista Matheus Annes Ferrão – 23-05-2026 às 13:53
OPINIÃO Pro emptore velata: a posse conveniente do compromissário comprador Civil Jerônimo Pompeu de Souza – 23-05-2026 às 11:21
OPINIÃO TCU construiu regime próprio para licitações e contratos no Sistema S. É hora de levá-lo a sério Administrativo Mateus Leones – 23-05-2026 às 09:25
OPINIÃO ‘Me formei. E agora?’ Academia Pedro Marcos Nunes Barbosa, Georges Abboud – 23-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Pedagogos e educadores sociais são professores? O que muda com a Lei 15.326 Constitucional Leis Jean Carlos de Oliveira – 23-05-2026 às 06:38
OPINIÃO Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias Constitucional Judiciário Política Celso Campilongo, Marcelo Labanca – 23-05-2026 às 06:00
OPINIÃO Do dever de revisão ao dever de orientação em ferramentas de IA generativa CNJ Judiciário Tecnologia Hugo Malone – 22-05-2026 às 21:24
OPINIÃO Fato gerador do IBS/CBS e os limites à Lei Complementar 214/2025 Tributário Andreia Cristina Scapin – 22-05-2026 às 20:22
