OPINIÃO Piloto automático: quando o Direito Internacional só vem à memória depois da sentença Academia Internacional Marco Bruno Miranda Clementino – 20-05-2026 às 06:33
OPINIÃO Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: obrigatoriedade da inscrição na OAB e a submissão aos processos disciplinares Advocacia Luiz Henrique Sormani Barbugiani, Marcello Terto e Silva – 20-05-2026 às 06:03
OPINIÃO Tema 1.210-STJ: limites da desconsideração da personalidade jurídica no contencioso empresarial Civil Empresarial Paula Meira Campos de A. Silva – 19-05-2026 às 21:25
OPINIÃO A potestatividade oculta de bancos para portabilidade salarial Civil Constitucional Clório Erasmo Traesel, Lílian V. Soares – 19-05-2026 às 20:08
OPINIÃO Faturar ou não o licenciamento de uso software: PIS/Cofins cumulativo e serviços de informática Tributário Evany Oliveira, Marina Tanganelli Bellegarde – 19-05-2026 às 19:23
OPINIÃO O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine Civil Criminal Tecnologia Raquel Corrêa Barros, Rafael Lacaz Amaral – 19-05-2026 às 18:20
OPINIÃO Cobrança de ISS sobre venda de aerogeradores: perigosa aventura arrecadatória de pequenos municípios Tributário Marina Soares Machado, Bruno Renaux – 19-05-2026 às 17:21
OPINIÃO NR-1 e os riscos psicossociais: por que prevenir ainda assusta? Trabalhista Marcelle Menezes – 19-05-2026 às 16:22
OPINIÃO O legado de João Maurício Adeodato para o ensino jurídico Academia Pedro Henrique Nascimento Zanon – 19-05-2026 às 15:21
OPINIÃO SAF, recuperação judicial e incentivos perversos: o caso Botafogo e as externalidades para o mercado do futebol Empresarial Recuperação Judicial Luciano Benetti Timm, Augusto Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco, Thiago Bortolini Teixeira – 19-05-2026 às 13:19
OPINIÃO Tamanho das penas vs certeza de sua aplicação: (des)caminhos do Direito Penal Academia Criminal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 19-05-2026 às 11:07
OPINIÃO Exploração responsável da margem equatorial como vetor de redução das desigualdades regionais Ambiental Vicente Martins Prata Braga – 19-05-2026 às 09:25
OPINIÃO IA e crise da legitimidade: por que o futuro do direito pode ser relacional Constitucional Tecnologia Eduardo Muniz Machado Cavalcanti – 19-05-2026 às 07:01
OPINIÃO Lei da Dosimetria não ofende o bicameralismo Constitucional Leis O 8 de Janeiro Política Hugo Moreira Lima Sauaia – 19-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Código de Defesa do Contribuinte mira inadimplência injustificada Consumidor Leis Tributário Aurélio Oliveira Andrade – 19-05-2026 às 06:02
