OPINIÃO STJ e limites da IA generativa no processo penal: da licitude à confiabilidade epistêmica Criminal Tecnologia Celso Marins Torres Filho – 08-05-2026 às 14:24
OPINIÃO Impedimento de agente público no processo administrativo federal: o interesse substitutivo Administrativo Processo Agassiz Almeida Filho – 08-05-2026 às 11:20
OPINIÃO Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar? Constitucional Criminal Leis Polícia Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 08-05-2026 às 07:02
OPINIÃO O jurista que parou de tentar: IA, dependência cognitiva e como o design importa Judiciário Tecnologia Luis Felipe Salomão, Dierle Nunes – 08-05-2026 às 06:30
OPINIÃO Rejeição do veto ao PL da Dosimetria e limites constitucionais da atuação legislativa Constitucional O 8 de Janeiro Política Antonella Galindo, Arthur Albuquerque de Andrade – 08-05-2026 às 06:01
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal Criminal Tributário Yuri Moura Ribeiro – 07-05-2026 às 21:25
OPINIÃO O Senado e as nomeações ao STF: entre o poder de decidir e a prática de confirmar Constitucional Judiciário Política Lucas Ignacio Dias – 07-05-2026 às 20:41
OPINIÃO Regime jurídico e contratos no âmbito das empresas públicas Administrativo Murshed Menezes Ali – 07-05-2026 às 19:22
OPINIÃO O Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana CNJ Internacional Judiciário Sidney Guerra – 07-05-2026 às 18:17
OPINIÃO Crédito presumido de CBS sobre o estoque de abertura, neutralidade e isonomia Tributário Paulo Honório de Castro Júnior – 07-05-2026 às 17:23
OPINIÃO Recuperabilidade do crédito e pedido de falência pelo Fisco: paradoxo da Lei do Devedor Contumaz Empresarial Tributário Ana Vitória Crespani – 07-05-2026 às 16:22
OPINIÃO A contradição judicial e o confisco do patrimônio: quando o Estado escolhe a quem a lei se aplica Civil Miguel do Rosário – 07-05-2026 às 15:16
OPINIÃO O tipo penal que o Brasil não criou Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira – 07-05-2026 às 13:16
OPINIÃO Desastres ambientais: a maldição que escolhemos para nós mesmos Ambiental Leis Política Leonardo Castro Maia – 07-05-2026 às 07:03
