OPINIÃO Sustentabilidade como razão de Estado: do parecer e do perfil de Messias no STF Ambiental Constitucional Alexandre Arnone, Sóstenes Marchezine – 24-04-2026 às 17:20
OPINIÃO IA no trabalho: não é o fim do emprego, mas a sofisticação da exploração Tecnologia Trabalhista Jéssica Regina S. Nascimento – 24-04-2026 às 16:23
OPINIÃO Piso nacional do magistério corre risco de sofrer desconfiguração Constitucional Fernanda de Paula – 24-04-2026 às 15:24
OPINIÃO Juizados especiais: como funciona a prática processual contemporânea Judiciário Wellington Kauê de Matos – 24-04-2026 às 13:20
OPINIÃO Valor probatório da palavra da vítima: limites epistêmicos e standard da dúvida razoável Criminal Processo Warley Rodrigues Belo – 24-04-2026 às 11:18
OPINIÃO ADC 80 e custo de litigar: entre declaração, prova e paradoxo do Judiciário que não se decide Civil Constitucional Guilherme Christen Möller – 24-04-2026 às 07:04
OPINIÃO Responsabilidade civil dos laboratórios no resultado de exame de HIV Responsabilidade Civil Magno Luiz Barbosa – 24-04-2026 às 06:31
OPINIÃO Lógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência Tributário Eduardo Lopes de Almeida Campos – 24-04-2026 às 06:01
OPINIÃO Quando a Justiça não se explica: um caso de clemência no júri Criminal Alexandre Pacheco Martins, Luisa Moraes Abreu Ferreira, Marcelo Feller, Monica Reiter Ferreira – 23-04-2026 às 21:30
OPINIÃO Césio-137, Abril Verde e a invisibilização do trabalhador Trabalhista Felipe O. Scherer – 23-04-2026 às 20:46
OPINIÃO Direito Penal Econômico põe em risco a estrutura do processo penal Criminal Empresarial Processo Bernardo Simões Coelho – 23-04-2026 às 19:34
OPINIÃO Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário Advocacia Civil Iasmin Cristim Freitas – 23-04-2026 às 18:27
OPINIÃO Dizer que ‘uma civilização inteira morrerá’ pode configurar genocídio pelo Estatuto de Roma? Internacional Fernando Procópio Palazzo – 23-04-2026 às 17:26
OPINIÃO Planejamento inconsistente e falhas de governança nas contratações públicas Administrativo Dayane Fanti – 23-04-2026 às 16:19
OPINIÃO O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal Criminal Societário Luciano Feldens, Rubens Hofmeister Neto – 23-04-2026 às 15:20
