OPINIÃO STJ anula audiência por protagonismo judicial, e a psicologia explica o mecanismo Judiciário Processo Alessandra Belfort – 19-04-2026 às 13:17
OPINIÃO Centralização de compras nos conselhos profissionais: eficiência, governança e limites institucionais Administrativo Leis Luíza Helena Virgílio – 19-04-2026 às 11:13
OPINIÃO Reflexões críticas sobre o ‘apagão de 72 horas’ da propaganda feita com IA Eleitoral Tecnologia Francieli de Campos – 19-04-2026 às 09:14
OPINIÃO Práticas subterrâneas e tecnologias que facilitam a violência contra mulheres (em ambiente eletrônico de consumo) Criminal Fernando Rodrigues Martins, Epaminondas Fulgêncio Neto, Rogério Medeiros Garcia de Lima – 19-04-2026 às 07:17
OPINIÃO Reflexões sobre o ‘trabalhador avulso digital’ à luz de acórdão do TRT-2 Trabalhista Maurício Pallotta Rodrigues – 19-04-2026 às 06:01
OPINIÃO A nova tributação da influência: como a reforma fiscal alcança a creator economy Tributário Rodrigo Calabria – 18-04-2026 às 17:13
OPINIÃO Desmatamento de vegetação nativa: a compensação como medida reparatória em áreas de uso alternativo do solo Ambiental Orlando Figueiredo Souza de Araujo – 18-04-2026 às 16:13
OPINIÃO Interposição fraudulenta presumida: quando a presunção administrativa transborda para o Direito Penal Aduaneiro André Oliveira Brito – 18-04-2026 às 15:14
OPINIÃO Trabalhador avulso digital e o risco de criação judicial de uma nova categoria trabalhista Trabalhista Caren Benevento – 18-04-2026 às 13:16
OPINIÃO Reflexos penais da possível rejeição do veto ao PL da Dosimetria Criminal Leis Política Kamila Rodrigues Rosenda Torri, André Luiz Ribas Carneiro – 18-04-2026 às 11:24
OPINIÃO Qual o limite da intervenção judicial em procedimentos religiosos Civil André Fagundes – 18-04-2026 às 09:22
OPINIÃO A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real Civil Judiciário Arthur Mendes Lobo – 18-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Função vicária das agências reguladoras e os limites do poder concedente Administrativo Sérgio Guerra – 18-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Publicidade na internet não é tributada pelo ICMS Tributário Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino – 18-04-2026 às 06:04
