OPINIÃO Recuperação judicial do produtor rural e os limites constitucionais do poder normativo do CNJ Recuperação Judicial Manoel Justino Bezerra Filho, Arthur Alves Silveira – 09-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ Advocacia Tributário Wévertton Gabriel Gomes Flumignan – 09-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica Criminal Judiciário David Metzker – 09-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Visão monocular, deficiência e IR: entre reconhecimento formal e efetividade do direito Leis Sarah Mattesco – 08-04-2026 às 21:21
OPINIÃO Deveres fundamentais: para além das garantias Constitucional Rafael Nossa Gobbi – 08-04-2026 às 20:41
OPINIÃO Direito ao ressarcimento do ICMS-ST e os desafios do Tema 201 do STF Tributário Érika Jamile Demoner – 08-04-2026 às 19:19
OPINIÃO Constitucionalismo abusivo ameaça garantias fundamentais e democracia Constitucional Anna Normanton – 08-04-2026 às 18:28
OPINIÃO Desburocratizar sem destruir: desafios e controvérsias da nova lei ambiental Ambiental Marcelo Caetano Vacchiano – 08-04-2026 às 17:23
OPINIÃO Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow Administrativo Ananda Oliveira dos Santos – 08-04-2026 às 16:18
OPINIÃO O futuro das indicações geográficas no patrimônio alimentar Propriedade Intelectual Anita Mattes, Eloyse Davet – 08-04-2026 às 15:19
OPINIÃO Cirurgias estéticas na odontologia: o que realmente mudou com as novas resoluções do CFO Civil Tiago Retes – 08-04-2026 às 13:22
OPINIÃO IA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema Judiciário Tecnologia Izabela Frota Melo, Debora Bonat – 08-04-2026 às 11:28
OPINIÃO Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 Tributário Samuel Jefte Vieira Cavalcanti Matias – 08-04-2026 às 09:15
OPINIÃO Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’ Constitucional Processo Alice Lucena – 08-04-2026 às 07:17
OPINIÃO ‘Revisão da vida toda’: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas Previdência Augusto de Arruda Botelho, João Badari, Murilo Aith – 08-04-2026 às 06:30
