OPINIÃO Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro Criminal Cleiton Confessor de Carvalho – 09-04-2026 às 18:36
OPINIÃO Limites do prazo da assembleia geral de credores na recuperação judicial Recuperação Judicial João Pedro Paião Borri – 09-04-2026 às 17:18
OPINIÃO ECA Digital e escolas: limites entre comunicação e exposição Leis Bruna Lyra Duque – 09-04-2026 às 16:24
OPINIÃO Art. 231 do CPC e insegurança jurídica na contagem de prazos nas citações eletrônicas Processo Tecnologia Henrique Kazuo Uemura, Rebeca Priscilla Pedrosa Grizante – 09-04-2026 às 15:20
OPINIÃO Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal Tributário Aurélio Longo Guerzoni, Fernanda Maria Martins Santos – 09-04-2026 às 13:26
ANUÁRIO DO EXECUTIVO Como o governo pode impulsionar as atividades empresariais Anuário da Justiça Empresarial Antônio Augusto de Queiroz – 09-04-2026 às 11:45
OPINIÃO SC Cosit nº 220/2025: tributação eterna da subvenção capitalizada Tributário Gabriel Alves Barros, Laura Klein Toledo Silva – 09-04-2026 às 09:25
OPINIÃO Recuperação judicial do produtor rural e os limites constitucionais do poder normativo do CNJ Recuperação Judicial Manoel Justino Bezerra Filho, Arthur Alves Silveira – 09-04-2026 às 07:01
OPINIÃO Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ Advocacia Tributário Wévertton Gabriel Gomes Flumignan – 09-04-2026 às 06:39
OPINIÃO Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica Criminal Judiciário David Metzker – 09-04-2026 às 06:02
OPINIÃO Visão monocular, deficiência e IR: entre reconhecimento formal e efetividade do direito Leis Sarah Mattesco – 08-04-2026 às 21:21
OPINIÃO Deveres fundamentais: para além das garantias Constitucional Rafael Nossa Gobbi – 08-04-2026 às 20:41
OPINIÃO Direito ao ressarcimento do ICMS-ST e os desafios do Tema 201 do STF Tributário Érika Jamile Demoner – 08-04-2026 às 19:19
OPINIÃO Constitucionalismo abusivo ameaça garantias fundamentais e democracia Constitucional Anna Normanton – 08-04-2026 às 18:28
OPINIÃO Desburocratizar sem destruir: desafios e controvérsias da nova lei ambiental Ambiental Marcelo Caetano Vacchiano – 08-04-2026 às 17:23
