OPINIÃO Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamentais das vítimas Civil Família Jefferson da Rocha Souza – 03-07-2026 às 17:24
AVANÇO SISTÊMICO O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional Administrativo Imprensa Judiciário Ministério Público Márcio Chaer – 03-07-2026 às 16:07
OPINIÃO Sem filtro financeiro de concessão, limpeza da base do INPI dependerá da iniciativa do mercado Propriedade Intelectual João Pedro Dias Vidal, Maira Uchôa Moura – 03-07-2026 às 15:22
OPINIÃO O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações? Tributário Adriel Mafra Limas – 03-07-2026 às 13:17
OPINIÃO Do estado de coisas inconstitucional à tutela estrutural ex officio Constitucional Carlos Alexandre de Azevedo Campos – 03-07-2026 às 11:21
OPINIÃO Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em evidências Criminal Processo Reynaldo Soares da Fonseca – 03-07-2026 às 06:34
OPINIÃO Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial Ambiental Daniela Mota, Igor Farias Cruz Lima – 03-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Ambiental Tributário Rodrigo Cesar Caldas de Sá – 02-07-2026 às 20:28
OPINIÃO SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro Consumidor Financeiro Lucas Aragão – 02-07-2026 às 19:27
OPINIÃO Resolução CMN 5.314 não extinguiu o direito ao alongamento do crédito rural Administrativo Financeiro Leandro Amaral – 02-07-2026 às 18:28
OPINIÃO Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção Criminal Leis Carlo Velho Masi – 02-07-2026 às 17:18
OPINIÃO ADIs 7.779 e 7.790: a reforma tributária do consumo e a pessoa com deficiência Constitucional Leis Luís Fernando Rocha Lemos Fontes – 02-07-2026 às 16:22
OPINIÃO Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos municípios Administrativo Constitucional Francisco Mauro Ferreira Liberato Filho, Eugênio Sindeaux Soares – 02-07-2026 às 15:23
OPINIÃO Quem sai da SAF quando o conflito de interesses é irremediável? Civil Empresarial Leis Rodrigo Azeredo da Silva – 02-07-2026 às 13:19
