SEMPRE CABE MAIS UM Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional 08-07-2026 às 20:56
PRIMEIRO PASSO CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 08-07-2026 às 20:37
ESTÚDIO CONJUR Presidente da ABDT, Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula para ministro do TST 08-07-2026 às 20:00
APOSTA NA ESPECIALIZAÇÃO TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais 08-07-2026 às 19:49
OPINIÃO Arbitramento dos honorários sucumbenciais por equidade em desfavor da Fazenda 08-07-2026 às 19:22
TINTIM POR TINTIM STJ avalia valor da causa que discute validade de fase de concurso público 08-07-2026 às 18:59
DIAS VÁLIDOS Afastamento por licença médica conta para cálculo de abono do Fundeb 08-07-2026 às 18:41
OPINIÃO Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível 08-07-2026 às 17:25
PRONTO PARA RALAR Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público 08-07-2026 às 16:59
OPINIÃO Relações de trabalho nos conselhos profissionais: próximo capítulo da ADC 36 08-07-2026 às 16:24
PELA METADE Exclusão de candidato por laudo falho gera reparação por danos morais 08-07-2026 às 16:14
EXCLUSÃO DIGITAL União tem de implantar adaptações de acessibilidade nos sites federais 08-07-2026 às 15:42
OPINIÃO Reforma tributária: do federalismo de competência ao federalismo de partilha 08-07-2026 às 15:20
