EQUIDADE DE GÊNERO Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas 18-05-2026 às 14:13
BLINDAGEM DE PAPEL Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica 18-05-2026 às 13:47
OPINIÃO Juiz não intervém porque quer gerir ou administrar, mas porque a governança falhou 18-05-2026 às 13:20
CADEIA SEM CUSTÓDIA Validade da prova digital depende do método de extração, aponta ministro do STJ 18-05-2026 às 13:05
TOMA QUE O FILHO É TEU TSE autoriza MP a assumir recurso interposto por diretório partidário desativado 18-05-2026 às 12:40
DIREITO CIVIL ATUAL Tokenização e o registro de imóveis: Provimento nº 54/25 da CGJ/SP 18-05-2026 às 12:19
PASSIVO INADIÁVEL Dívida de contrato administrativo não se submete a regime de precatórios 18-05-2026 às 11:55
ORDEM NA CASA TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito 18-05-2026 às 11:34
QUERELAS DE SUCESSÃO Não cabe ação rescisória contra decisão que remove inventariante 18-05-2026 às 11:05
BOLA NO CHÃO Acesso tardio a documento sigiloso autoriza defesa a reabrir instrução 18-05-2026 às 10:39
ACERTO DE CONTAS STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação 18-05-2026 às 10:11
À SOMBRA DO ICE Governo dos EUA não descarta prender torcedores durante a Copa do Mundo 18-05-2026 às 09:43
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Imposto de Renda Mínimo: imposto sobre renda presumida é tributo novo? 18-05-2026 às 09:24
TRAVAS DE SEGURANÇA Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário 18-05-2026 às 08:54
