DEBATE CONSTITUCIONAL Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR 04-03-2026 às 15:40
ANGÚSTIA E DESESPERO TST condena empresas que obrigavam empregada a fazer 540 ligações diárias 04-03-2026 às 14:46
SUB JUDICE NA MIRA TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade 04-03-2026 às 14:26
PEGA-PEGA STJ revoga prisão preventiva baseada em tentativa de fuga não comprovada 04-03-2026 às 13:50
TROCANDO AS BOLAS TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora 04-03-2026 às 12:46
PELA METADE Falta de laudo definitivo sobre drogas apreendidas afasta condenação por tráfico 04-03-2026 às 12:10
CONTEXTO RECONHECIDO Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero 04-03-2026 às 11:43
OPINIÃO Importância da decisão do Tema 1.209 para segurança jurídica da Previdência 04-03-2026 às 11:20
EDUCAÇÃO INCLUSIVA Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR 04-03-2026 às 10:52
FINTECH & CRYPTO O que é o modelo ‘Twin Peaks’: análise de impacto regulatório da CVM 04-03-2026 às 10:24
ERVA LEGAL Falta de laudo não impede salvo-conduto para cultivo de cannabis, decide TRF-3 04-03-2026 às 09:51
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