JUSTO PROCESSO Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) 21-02-2026 às 08:00
LEI DO BEM Participação nos lucros em pesquisa tecnológica pode ser deduzida de impostos 21-02-2026 às 07:42
OPINIÃO Carf aprofunda debate sobre vedação à compensação com ação judicial em curso 21-02-2026 às 06:33
OPINIÃO ADIs 5.553 e 7.755 e reforma tributária: constitucionalidade do regime fiscal dos defensivos agrícolas 21-02-2026 às 06:03
FICARAM NA SAUDADE TJ-SP condena homem a indenizar dois filhos por abandono afetivo 20-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra 20-02-2026 às 21:22
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Consulta a banco de dados para buscar salários de devedor trabalhista é válida 20-02-2026 às 20:57
DELITO DO ALÉM Grave ameaça espiritual em troca de dinheiro é crime de extorsão, decide STJ 20-02-2026 às 20:12
OPINIÃO Quando o dano moral vira ativo financeiro: litigiosidade predatória no transporte aéreo 20-02-2026 às 19:19
A VER NAVIOS Perda de única cliente não é caso de força maior para demissão, decide TST 20-02-2026 às 18:56
