PANE NO SISTEMA Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral 10-07-2026 às 13:43
CRIMINAL PLAYER Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer 10-07-2026 às 11:18
PARADOXO DA CORTE Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório 10-07-2026 às 08:00
LICITAÇÕES E CONTRATOS Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços 10-07-2026 às 08:00
REFLEXÕES TRABALHISTAS Crise do sindicalismo: fragmentação produtiva, individualização e potencial das ferramentas de participação coletiva 10-07-2026 às 08:00
EXPEDIENTE NO BAR TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal 09-07-2026 às 21:27
DUPLA FUNÇÃO STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto 09-07-2026 às 20:56
PROCESSO LEGISLATIVO Partido questiona no STF regra sobre sucessão na Assembleia Legislativa do Amazonas 09-07-2026 às 20:08
COLINHA AMIGA TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos 09-07-2026 às 13:50
COM PARTILHA Previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias 09-07-2026 às 08:00
SENSO INCOMUM Futebol e niilismo: perderam o jogo, puseram brincos e foram ao cinema 09-07-2026 às 08:00
PRÁTICA TRABALHISTA (In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens 09-07-2026 às 08:00
PRIMEIRO PASSO CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 08-07-2026 às 20:37
ESTÚDIO CONJUR Presidente da ABDT, Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula para ministro do TST 08-07-2026 às 20:00
