ALÍQUOTA DA DISCÓRDIA Reforma tributária pode provocar onda de litígios no saneamento Administrativo Constitucional Tributário Sheyla Santos – 19-05-2026 às 14:13
APURAÇÃO COM ISENÇÃO Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações Administrativo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 19-05-2026 às 08:54
INCOMPATÍVEL COM A ATIVIDADE Remédio manipulado não pode usar no rótulo nome comercial de fórmula Administrativo Civil Consumidor 19-05-2026 às 08:23
DERROTA DA BUROCRACIA Laudo médico da Receita é suficiente para isenção em compra de veículo Administrativo Civil Processo Tributário 18-05-2026 às 19:16
EQUIDADE DE GÊNERO Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 18-05-2026 às 14:13
PASSIVO INADIÁVEL Dívida de contrato administrativo não se submete a regime de precatórios Administrativo 18-05-2026 às 11:55
ORDEM NA CASA TJ-MG manda estado cumprir padrão legal na elaboração de exames de corpo de delito Administrativo Criminal Judiciário Processo 18-05-2026 às 11:34
OPINIÃO Prazo para ações de verbas não pagas pela administração pública Administrativo Lourenço Grieco Neto – 18-05-2026 às 11:21
TEMPO QUE NÃO VOLTA MAIS Licença-paternidade não usufruída gera indenização por perdas e danos Administrativo Família Processo Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 18-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Aposentados pelo RGPS antes da EC 103 e lei posterior sobre vacância Administrativo Previdência Misael Abzadaque Lima de Oliveira – 18-05-2026 às 06:32
DOCUMENTO, POR FAVOR Direito a abono de servidor conta a partir da entrega de provas, decide STJ Administrativo Previdência 17-05-2026 às 16:29
FISCO INFELIZ Imóvel em área de risco iminente de desastre afasta cobrança do IPTU Administrativo Tributário Isabel Briskievicz Teixeira – 17-05-2026 às 14:28
SEM PRESSA Atraso da fiscalização não pode paralisar liberação de cargas perecíveis Administrativo Aduaneiro Constitucional Processo Sheyla Santos – 17-05-2026 às 11:52
SABATINADOS E APROVADOS Cinco novos conselheiros do CNJ tomarão posse nesta segunda-feira Administrativo Constitucional Judiciário Processo 17-05-2026 às 11:23
