CONEXÃO SUDAMÉRICA Da norma ao mercado: Argentina inaugura licitação internacional da AySA Administrativo Internacional Carolina Cyrillo – 17-05-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO ADI 7.896: proteção de dados pessoais, soberania digital e papel do Estado Administrativo Tecnologia Gustavo Justino de Oliveira, Fábio Fernandes Libonati – 17-05-2026 às 08:00
FISCO DEVE ESPERAR TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Administrativo Empresarial Tributário 17-05-2026 às 07:52
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda Administrativo Civil Constitucional Previdência Processo José Higídio, Karla Gamba – 16-05-2026 às 17:52
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
OPINIÃO Exigência de pedido administrativo prévio em processo previdenciário Administrativo Previdência Sarah Mattesco – 16-05-2026 às 13:14
FRUTO DA TERRA Tempo mínimo de residência para concessão de bolsa de estudos é constitucional Administrativo Civil Constitucional 16-05-2026 às 11:53
À MERCÊ DO FISCO ‘Teimosinha’ na execução fiscal gera impacto desproporcional em razão do caos normativo Administrativo Civil Constitucional Financeiro Processo Tributário Danilo Vital – 16-05-2026 às 09:47
SÓ O TEMPO DIRÁ Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso Administrativo Civil 16-05-2026 às 08:54
BIOMA CONSERVADO Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental Administrativo Ambiental 16-05-2026 às 08:23
OMISSÃO JUSTIFICADA Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual Administrativo Constitucional Criminal Família Processo 16-05-2026 às 07:31
HORSE PARAGUAIO Dino manda apurar desvio de emendas para ONGs ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro Administrativo Constitucional Karla Gamba – 15-05-2026 às 19:52
OPINIÃO Usar PDL para cancelar licitação do Executivo é inconstitucional Administrativo Leis Política Processo Bruno Nagli – 15-05-2026 às 16:18
DURO DE ENGOLIR Empresa indenizará empregado obrigado a vender alimento estragado Administrativo Constitucional Consumidor Trabalhista 15-05-2026 às 14:43
LICITAÇÕES E CONTRATOS Diretrizes para o reequilíbrio de contratos administrativos Administrativo Leis Jonas Lima – 15-05-2026 às 12:17
