OPINIÃO Ditadura da tabela de preços persiste no setor de licitações Administrativo Rafael da Matta – 06-04-2026 às 11:19
SENHOR DA RAZÃO TJ-MG rejeita alegação de abandono municipal de prédio histórico em MG Administrativo 06-04-2026 às 10:48
OPINIÃO Suspensão de direitos políticos por improbidade e o Pacto de San José Administrativo Internacional Leis Guilherme Serra – 06-04-2026 às 07:00
OPINIÃO Garantia de respeito à autonomia da administração pública por parte dos órgãos de controle Administrativo Aldem Johnston Barbosa Araújo, Roberto Pimentel Teixeira – 05-04-2026 às 13:20
FORTUITO INTERNO Guincho responde por furto de veículo apreendido e alojado em pátio Administrativo Civil 05-04-2026 às 12:50
PROCESSO TRIBUTÁRIO Inteligência artificial e automação decisória nos processos administrativos Administrativo Tecnologia Tributário Hugo Coelho – 05-04-2026 às 08:00
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas: medidas recentes Administrativo Ambiental Leis Gustavo Justino de Oliveira, Maria Clara Fernandes Ferreira – 05-04-2026 às 08:00
ALÉM DA CANETA E DO PAPEL Juíza determina tempo extra em concurso para candidato com TDAH Administrativo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-04-2026 às 15:45
OPINIÃO Concessão de uso de bem público como instrumento de desenvolvimento urbano Administrativo Leandro Teodoro Andrade, Beatriz Godoy – 04-04-2026 às 12:17
SARRAFO ALTO Prefeitura terá que pagar auxílio a servidor com base em mínimo estadual Administrativo Previdência 04-04-2026 às 08:45
OPINIÃO Piso mínimo do frete: nova fase regulatória entre ANTT, Congresso e STF Administrativo Igor Luna, Rafaela Braga – 03-04-2026 às 17:25
DOIS ANOS DEPOIS Trabalhadores de municípios gaúchos vítimas da tragédia de 2024 podem sacar FGTS Administrativo Constitucional Financeiro Processo Trabalhista 03-04-2026 às 08:23
INDEPENDÊNCIA INDEVIDA STJ anula investigação contra prefeito feita sem a supervisão do TJ-SP Administrativo Constitucional Criminal 03-04-2026 às 07:42
OPINIÃO Cinco anos da nova Lei de Licitações: o que revela a jurisprudência recente do TCE-SP Administrativo Tribunais de Contas Carlos Eduardo Alves da Silva – 03-04-2026 às 06:03
OPINIÃO São João: entre a tradição e a Lei de Responsabilidade Fiscal Administrativo Leis Política Tribunais de Contas Sidne Costa – 02-04-2026 às 21:45