AULAS PERDIDAS Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas Administrativo 11-07-2026 às 07:52
BENEFÍCIO ESTENDIDO Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias Administrativo 10-07-2026 às 20:07
PÉ NO FREIO STF suspende processo seletivo da ANTT para novos mercados de transporte rodoviário Administrativo 10-07-2026 às 18:48
POBRES RANCHEIROS STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas Administrativo Ambiental Danilo Vital – 10-07-2026 às 17:51
OPINIÃO A inclusão que não chega ao poder Administrativo Leis Bruno Milhorato Barbosa – 10-07-2026 às 17:23
OLHAR DE CUIDADO Município deve fornecer lentes para tratar doença degenerativa Administrativo Civil Direitos Humanos 10-07-2026 às 16:52
ESTÚDIO CONJUR Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia Administrativo Escritórios 10-07-2026 às 16:08
VEIAS ABERTAS Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo Administrativo Danilo Vital – 10-07-2026 às 14:13
PORTAS ABERTAS Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização Administrativo Constitucional 10-07-2026 às 10:45
COMBATE À LUDOPATIA MPF defende ampliação de recursos no SUS para tratamento de vício em apostas Administrativo 10-07-2026 às 09:41
LICITAÇÕES E CONTRATOS Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços Administrativo Leis Jonas Lima – 10-07-2026 às 08:00
LIVRO ABERTO TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento da carreira diplomática Administrativo 09-07-2026 às 21:49
DUPLA FUNÇÃO STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto Administrativo Civil 09-07-2026 às 20:56
OPINIÃO Tema 1.432/STJ: momento da avaliação nas desapropriações e peso da pandemia Administrativo Israel Cezar Simas – 09-07-2026 às 11:25
DIGNIDADE PRESERVADA TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas Administrativo 09-07-2026 às 09:45
