AVANÇO SISTÊMICO O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional Administrativo Imprensa Judiciário Ministério Público Márcio Chaer – 03-07-2026 às 16:07
FIM DA BOQUINHA Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável Administrativo Previdência Eduardo Velozo Fuccia – 03-07-2026 às 11:50
GESTÃO INCLUSIVA TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais Administrativo Tribunais de Contas 03-07-2026 às 10:43
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e declaração de inidoneidade: aplicação do CPC e a possibilidade de retirada de documento falso Administrativo Guilherme Carvalho – 03-07-2026 às 08:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA DA SAÚDE SUPLEMENTAR Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Processo Responsabilidade Civil 01-07-2026 às 10:00
LARGOU A MÃO Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada Administrativo Civil 29-06-2026 às 11:33
TETO MODULADO STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal Administrativo Constitucional Judiciário José Higídio – 29-06-2026 às 10:25
ENGRENAGEM PÚBLICA 30 anos de agências reguladoras: maturidade institucional exige autonomia Administrativo Wesley Bento – 29-06-2026 às 08:00
FÓRUM DE LISBOA 2026 Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge Administrativo Constitucional 28-06-2026 às 17:40
OPINIÃO Impacto do pregão e do modo aberto de disputa na paralisação de obras públicas Administrativo Fernanda Ortega – 28-06-2026 às 11:23
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games? Administrativo Leis Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho – 28-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas Administrativo Constitucional Política Adélcio Machado dos Santos, Fabiano Henrique da Silva Souza – 27-06-2026 às 11:26
OPINIÃO Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer? Administrativo Daniel Nogueira Starling – 27-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Os limites da administração consensual na Lei nº 14.133/2021 Administrativo Leis Edcarlos Alves Lima, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – 27-06-2026 às 07:04
DESENVOLVIMENTO EM XEQUE Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas Administrativo Economia Sheyla Santos – 26-06-2026 às 19:45
