OPINIÃO Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção Administrativo Derik Roberto da Silva Rozas – 03-07-2026 às 21:28
OPINIÃO STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade e impacta servidor Administrativo Improbidade Administrativa Lucas Santos de Oliveira – 03-07-2026 às 20:29
OPINIÃO Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa Administrativo Polícia Rafael da Matta, Alfredo Montezuma – 03-07-2026 às 18:25
AVANÇO SISTÊMICO O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional Administrativo Imprensa Judiciário Ministério Público Márcio Chaer – 03-07-2026 às 16:07
FÓRUM DE LISBOA 2026 SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada Administrativo Mediação Tribunais de Contas 03-07-2026 às 13:00
FIM DA BOQUINHA Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável Administrativo Previdência Eduardo Velozo Fuccia – 03-07-2026 às 11:50
GESTÃO INCLUSIVA TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais Administrativo Tribunais de Contas 03-07-2026 às 10:43
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e declaração de inidoneidade: aplicação do CPC e a possibilidade de retirada de documento falso Administrativo Guilherme Carvalho – 03-07-2026 às 08:00
ESTÚDIO CONJUR Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada Administrativo 02-07-2026 às 19:00
OPINIÃO Resolução CMN 5.314 não extinguiu o direito ao alongamento do crédito rural Administrativo Financeiro Leandro Amaral – 02-07-2026 às 18:28
DESCONTO IMPREVISTO STJ discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb Administrativo 02-07-2026 às 17:44
OPINIÃO Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos municípios Administrativo Constitucional Francisco Mauro Ferreira Liberato Filho, Eugênio Sindeaux Soares – 02-07-2026 às 15:23
EM GRUPO NÃO PODE TCU considera ilegal custeio de seguro de vida por conselhos profissionais Administrativo Tribunais de Contas 02-07-2026 às 14:44
A CONTA CHEGA Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental Administrativo Ambiental Consultor Jurídico 02-07-2026 às 12:27
BARULHO E AGLOMERAÇÃO Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial Administrativo Previdência 02-07-2026 às 10:01
