DENOMINAÇÃO GENÉRICA Juiz proíbe União de comprar carne de cação sem identificação da espécie Administrativo Ambiental 10-04-2026 às 18:42
COMBINADO NÃO É CARO União deve honrar critério para indenizar concessionária de hidrelétrica, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 10-04-2026 às 16:54
BUMERANGUE JURÍDICO Empresa autorizada a suprimir praça pública responde por dano ambiental Administrativo Ambiental Civil Danilo Vital – 10-04-2026 às 14:00
ALVO NAS COSTAS Homem detido oito vezes por erro em sistema será indenizado em R$ 15 mil Administrativo Civil 10-04-2026 às 13:39
LICITAÇÕES E CONTRATOS Atuação e responsabilização do parecerista jurídico nas estatais Administrativo Guilherme Carvalho, Luiz Felipe Simões – 10-04-2026 às 11:26
ANOS DE PESADELO União e estado de São Paulo são condenados por tortura a estudante na ditadura Administrativo Direitos Humanos 09-04-2026 às 20:57
É TUDO DA LEI Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias Administrativo Constitucional Financeiro Previdência Processo Trabalhista Danilo Vital – 09-04-2026 às 14:14
INTERESSE PÚBLICO Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação Administrativo Fabrício Motta – 09-04-2026 às 10:22
MERCADO ABERTO União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ Administrativo Danilo Vital – 08-04-2026 às 16:54
OPINIÃO Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow Administrativo Ananda Oliveira dos Santos – 08-04-2026 às 16:18
FICÇÃO ELEITORAL Candidatura laranja não derruba chapa se cota de gênero é atendida Administrativo Civil Constitucional Eleitoral Danilo Vital – 08-04-2026 às 14:14
POLÍTICAS PÚBLICAS Seis ministérios concentraram 75% do orçamento da União em 2025 Administrativo Anuário da Justiça Giselle Souza – 08-04-2026 às 11:45
TERRA NOS OLHOS STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais Administrativo Ambiental Civil Constitucional 08-04-2026 às 08:24
SOMA AUTORIZADA Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público Administrativo Civil Trabalhista 08-04-2026 às 07:32
IMPRESCINDÍVEL E INSUBSTITUÍVEL TJ-MG determina fornecimento de produto à base de cannabis a criança autista Administrativo 07-04-2026 às 16:49
