40 ANOS DEPOIS Tomadora de serviços é responsável por morte de prestador terceirizado Administrativo Responsabilidade Civil Trabalhista 17-07-2026 às 08:23
LICITAÇÕES E CONTRATOS Declaração de inidoneidade e instância recursal: falha da Lei 14.133/21 Administrativo Leis Processo Guilherme Carvalho – 17-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Lei 14.204/21 não se aplica aos conselhos profissionais Administrativo Hector Siqueira – 16-07-2026 às 17:20
'TOLERÂNCIA ZERO' Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro Administrativo 16-07-2026 às 16:37
ENTROU PELO CANO Investimento em saneamento é insuficiente para cumprir meta até 2033, diz estudo Administrativo Economia 16-07-2026 às 10:40
VIOLÊNCIA NO ASFALTO Programa nacional tem falhado em reduzir mortes no trânsito, aponta TCU Administrativo Tribunais de Contas 16-07-2026 às 09:44
INTERESSE PÚBLICO Inteligência artificial se contrata ou se institucionaliza? Administrativo Tecnologia Vanice Valle – 16-07-2026 às 08:00
COWBOY DENTRO DA LEI Medida provisória permitirá renegociação de R$ 100 bi em dívidas rurais Administrativo 15-07-2026 às 17:54
SEM CHÃO Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE Administrativo Civil Responsabilidade Civil 15-07-2026 às 16:49
SACO SEM FUNDO Dino manda presidentes de 21 partidos explicarem distribuição de emendas Administrativo Constitucional 15-07-2026 às 15:46
TRAGÉDIA ANUNCIADA Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório Administrativo 15-07-2026 às 14:44
PODER DE POLÍCIA Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional Administrativo Ambiental Danilo Vital – 15-07-2026 às 12:20
RITO ATROPELADO Toffoli anula decisão que extinguiu execução fiscal sem intimação de município Administrativo Tributário 15-07-2026 às 11:02
VACILO AO VOLANTE Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego Administrativo Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 15-07-2026 às 10:11
OPINIÃO Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso Administrativo Leis André Barreto – 14-07-2026 às 17:24
