CORTANDO NA RAIZ STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos Administrativo Civil Processo Tributário Danilo Vital – 15-04-2026 às 08:54
FUTURO APAGADO STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram danos morais coletivos presumidos Administrativo Ambiental Civil Constitucional Direitos Humanos Danilo Vital – 14-04-2026 às 14:14
FERIDA ABERTA Mãe e viúva podem ser indenizadas por morte de trabalhador em ações separadas Administrativo Civil Família Responsabilidade Civil Trabalhista 14-04-2026 às 10:12
CONTRATO FLEX Controle rígido de ponto é incompatível com advocacia pública Administrativo Advocacia Constitucional Trabalhista 14-04-2026 às 08:23
OPINIÃO Inelegibilidade de servidor demitido exige equiparação a ato de improbidade Administrativo Improbidade Administrativa Thaís Helena Pereira de Moura Bastos – 14-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Direito à nomeação: Supremo enfraquece proteção aos concursados Administrativo Concursos Rafael Sulino de Castro – 13-04-2026 às 21:20
OPINIÃO Pagamento antecipado e semântica da ‘indispensabilidade’ no artigo 145 da Lei 14.133/21 Administrativo Newton Luís Oliveira Schmidt – 13-04-2026 às 20:40
CARGA PESADA STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário Administrativo Aduaneiro Comercial Regulatório Tributário 13-04-2026 às 07:24
OPINIÃO Quem tem medo do Estado regulador? Administrativo Constitucional Internacional Hassan Almawy, João Ricardo Lutterbach – 12-04-2026 às 07:01
AGENTES NOCIVOS TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico Administrativo Trabalhista 11-04-2026 às 14:36
AUMENTA O SOM TJ-MT confirma cobrança de direitos autorais e condena município por shows musicais Administrativo Propriedade Intelectual 11-04-2026 às 10:46
DISCORDÂNCIA INTERNA STJ tem divergência sobre danos morais coletivos em ação de improbidade após a nova LIA Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Danilo Vital – 11-04-2026 às 09:54
O CUSTO DA INÉRCIA Ausência de informação sobre quitação de dívida afasta indenização por bloqueio Administrativo Civil Constitucional 11-04-2026 às 08:51
VAGA NA POLÍCIA Candidata trans tem direito a teste de aptidão física com critérios femininos Administrativo Civil Direitos Humanos 11-04-2026 às 07:52
