GANHA, MAS NÃO LEVA STF rejeita embargos no julgamento da nomeação em concurso após extinção do cargo Administrativo José Higídio, Karla Gamba – 25-02-2026 às 10:13
SINAL ABERTO Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida, decide TJ-SP Administrativo Constitucional 25-02-2026 às 07:49
LIVRO ABERTO Partido questiona no STF o uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos Administrativo Constitucional 24-02-2026 às 20:57
TRAPALHADA FISCAL Município é condenado por causa de bloqueio indevido de contas de idoso Administrativo Civil Financeiro Tributário 24-02-2026 às 19:53
RISCOS DA ATIVIDADE TJ-SP confirma multa a concessionária por falta de reparo em rodovia Administrativo 23-02-2026 às 21:45
OPINIÃO Cidadania italiana: o Estado pede originais e responde por e-mail Administrativo Civil Internacional Rui Badaró – 23-02-2026 às 21:22
NUVEM LEGAL Taxa de proteção contra desastres naturais é inconstitucional Administrativo Leis 23-02-2026 às 16:51
TETO DE VIDRO Prefeitura de SP terá de indenizar morador por queda de árvore sobre casa Administrativo 23-02-2026 às 10:11
OPINIÃO Má qualidade nas decisões administrativas cria insegurança jurídica Administrativo Responsabilidade Civil Arthur Bezerra de Souza Junior – 23-02-2026 às 06:30
OPINIÃO Da retroatividade da norma mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador Administrativo Improbidade Administrativa Bruno Verzani Lima de Almeida – 22-02-2026 às 17:24
RISCO DO ESTADO União deve indenizar família por morte durante operação militar em comunidade Administrativo Responsabilidade Civil 22-02-2026 às 08:26
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Bookbuilding e alienação nas operações de securitização no setor público Administrativo Raphael de Campos Martins, André Castro Carvalho – 22-02-2026 às 08:00
OPINIÃO A responsabilidade das corretoras e o papel institucional da CVM Administrativo Financeiro Improbidade Administrativa Rodrigo Forlani Lopes, Nathalia Pinesso Rigueiro Parron – 22-02-2026 às 07:01
PERIGO DE DANO TRF-1 mantém suspensão das sanções contra empresa fabricante da Covaxin Administrativo Comercial 21-02-2026 às 16:37
LICITAÇÕES E CONTRATOS Relevância do direito regulatório para licitações é estrutural Administrativo Jonas Lima – 21-02-2026 às 10:25
