OPINIÃO Interesse de agir e solução extrajudicial nas relações de consumo Consumidor Processo Heraldo Garcia Vitta – 04-04-2026 às 07:03
MORDIDA ARDILOSA Banco terá que indenizar idoso por desconto indevido de associação Civil Consumidor 03-04-2026 às 14:54
PERDA DE UMA CHANCE TJ-MG condena plano por negar remédio a vítima de câncer de mama Civil Consumidor 03-04-2026 às 12:11
TRAVA DE SEGURANÇA Cliente que cancela serviço com aviso prévio não deve multa de fidelidade Consumidor Empresarial 02-04-2026 às 08:33
DEVER DE FISCALIZAÇÃO Juiz responsabiliza Caixa por atraso em imóvel de programa habitacional Administrativo Consumidor 02-04-2026 às 07:49
PREÇO NEBULOSO Não há abuso em vender a prazo ‘sem juros’ e à vista pelo mesmo preço, diz STJ Consumidor Danilo Vital – 01-04-2026 às 18:39
OPINIÃO Portaria que trata de diárias de hotel tem vícios de inconstitucionalidades Constitucional Consumidor Ricardo Rielo Ferreira – 01-04-2026 às 16:21
OPERAÇÃO SALGADA Juíza proíbe plano de negativar nome de usuário por dívida de cirurgia Consumidor 01-04-2026 às 12:11
PIRATARIA OFICIAL Clube é condenado por mandar camisa falsificada a sócios-torcedores Consumidor Responsabilidade Civil 30-03-2026 às 16:59
PARA A POSTERIDADE Usuária excluída do Instagram tem direito a recuperar fotos e vídeos Civil Consumidor Tecnologia 30-03-2026 às 12:51
ESTRATÉGIA PROCESSUAL Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva Civil Constitucional Consumidor Processo 30-03-2026 às 07:53
FALHAS EM SÉRIE Laudo errado em exame leva à condenação de dois laboratórios Civil Consumidor 29-03-2026 às 15:52
OPINIÃO O STJ errou ao chamar de puffing uma mentira verificável Consumidor Carlos Eduardo da Costa Silva – 29-03-2026 às 13:27
NINGUÉM FAZ MILAGRE Erro evidente em anúncio isenta empresa de indenizar, decide TJ-MG Consumidor 28-03-2026 às 17:22
AVAL OBRIGATÓRIO Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz Civil Consumidor 27-03-2026 às 18:57
