OPINIÃO Responsabilidade civil das prestadoras de serviços de ativos virtuais Civil Consumidor Financeiro Paulo Portuguez – 29-04-2026 às 16:21
OPINIÃO STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico Civil Consumidor Leis Leonardo Garcia – 29-04-2026 às 06:02
A PROVA É O ZAP Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 14:44
TERRENO NA LUA Contrato de consórcio é anulado por falsa promessa de contemplação imediata Consumidor 28-04-2026 às 10:15
PERDA DE UMA CHANCE Faculdade terá que indenizar concurseira por erro em certificado Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 07:47
RISCO SANITÁRIO Transbordamento de esgoto em propriedade privada causa danos morais Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 24-04-2026 às 11:49
COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor Constitucional Consumidor Karla Gamba – 23-04-2026 às 17:00
DEDICAÇÃO TOTAL A VOCÊ Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores Consumidor Danilo Vital – 23-04-2026 às 12:54
OFERTA COM TEMPO LIMITADO Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego Civil Consumidor Financeiro Trabalhista 23-04-2026 às 08:23
UM DIA A CASA CAI Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel Civil Consumidor Responsabilidade Civil 23-04-2026 às 07:52
DIGNIDADE HUMANA STF tem maioria para determinar atualização anual de mínimo existencial Constitucional Consumidor Karla Gamba – 22-04-2026 às 20:32
PERDEU A VENDA Construtora deve devolver valor integral do imóvel se entrega atrasar mais de 180 dias Civil Consumidor 21-04-2026 às 17:49
DESRESPEITO DIGITAL Plataforma online terá de reativar conta encerrada com justificativa genérica Civil Consumidor Empresarial Isabel Briskievicz Teixeira – 21-04-2026 às 15:53
INTERESSE FEDERAL Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado Civil Constitucional Consumidor 21-04-2026 às 14:27
OVO PODRE Mau cheiro de estação de esgoto resulta em indenização a moradores Administrativo Consumidor Responsabilidade Civil 21-04-2026 às 07:31
