PORTEIRA ABERTA Trabalho autônomo comprovado no regime semiaberto autoriza remição de pena Criminal 07-03-2026 às 10:32
JUSTO PROCESSO Contraditório como filtro de admissibilidade: o precedente EncroChat e os reflexos na Sky ECC Criminal Internacional Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 07-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Quando a leitura rompe grades: remição como política criminal e prática de emancipação Criminal Michel Carolino Namiuti – 07-03-2026 às 07:02
MAIS TEMPO STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Marco Buzzi Criminal Judiciário 06-03-2026 às 21:45
OPINIÃO Idade como critério absoluto: é hora de repensar o estupro de vulnerável? Criminal Neemias Moretti Prudente – 06-03-2026 às 20:40
VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro Constitucional Criminal 06-03-2026 às 20:22
EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA Polícia Federal violou lei ao compartilhar mensagens íntimas de Vorcaro com CPMI Criminal Rafa Santos – 06-03-2026 às 18:34
CRIMINAL PLAYER Quando a busca pessoal ou veicular é pretextual no processo penal? Criminal Processo Alexandre Morais da Rosa – 06-03-2026 às 17:25
OLHO NA FOLHINHA Prazo para representação por estelionato começa com a ciência da autoria do crime Criminal 06-03-2026 às 16:50
DIGA XIS Posar para foto na prisão não configura falta grave por uso de celular Criminal 06-03-2026 às 12:55
EM PRATOS LIMPOS Em balanço do ‘caso Master’, Toffoli aponta que PF reteve acesso a provas Criminal Judiciário Política Processo 06-03-2026 às 11:59
FUNÇÃO TERAPÊUTICA Receita médica estrangeira permite entrada com cannabis no Brasil Criminal 06-03-2026 às 10:18
SEGURANÇA MÁXIMA Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para prisão federal em Brasília Criminal 05-03-2026 às 22:34
MERAS SUPOSIÇÕES Falta de apreensão de arma afasta acusação por posse ilegal Criminal 05-03-2026 às 17:50
SAI DA MINHA ABA Ameaças a pessoas próximas da vítima configuram stalking, decide TJ-MT Criminal 05-03-2026 às 14:19
