É PAPO RETO Denúncia anônima por si só não é suficiente para fundamentar ação Criminal 11-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Ampliação do conceito de terrorismo e risco de asfixia geoeconômica Criminal Internacional Serpa Leitão – 11-06-2026 às 07:02
MARCO CIVIL DA INTERNET Toffoli propõe limitar responsabilidade sobre circulação de ilícitos a big techs Civil Criminal Tecnologia Sérgio Rodas – 10-06-2026 às 19:35
OPINIÃO Falsa higienização probatória e o veto do STJ à reciclagem de atos ilícitos Criminal Vitor Augusto de Lima dos Santos – 10-06-2026 às 19:21
ATAQUE TRIPLO PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes Administrativo Criminal Improbidade Administrativa Sérgio Rodas – 10-06-2026 às 18:52
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Uso administrativo de relatório do Coaf exige regras mais claras, diz advogado Criminal Financeiro Processo 10-06-2026 às 18:00
OPINIÃO Lei 15.410/26 promove agravamento da execução penal sem tipo e sem processo Criminal Leis Jimmy Deyglisson – 10-06-2026 às 17:19
QUEIMOU A LARGADA Anúncio de empreendimento antes do registro leva a condenação penal Concorrencial Consumidor Criminal 10-06-2026 às 15:39
OPINIÃO Cessão de conta de laranja: expansão simbólica do Direito Penal ou um tipo condenado à irrelevância? Criminal Leis Fernando Tonet – 10-06-2026 às 15:14
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Acesso direto a banco de dados do Coaf não tem base legal, diz professora Criminal Financeiro Processo 10-06-2026 às 14:00
PRECONCEITO NÃO É PIADA Zanin restabelece condenação por injúria racial de homem que praticou ‘racismo recreativo’ Criminal 10-06-2026 às 11:47
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Informação incompleta é fake news: um caso paradigmático Criminal Imprensa Fernando Capez – 10-06-2026 às 11:15
ESQUECERAM DE MIM Deixar criança sozinha em casa à noite configura dolo eventual de abandono de incapaz Criminal 10-06-2026 às 10:51
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Faltam limites legais sobre carga acusatória de relatórios do Coaf, diz advogado Criminal Financeiro Processo 10-06-2026 às 10:00
ESCRITOS DE MULHER Sistema Penitenciário Federal: aonde vamos parar? Criminal Séfora Azevedo Silva Zortéa – 10-06-2026 às 08:00
