NOVA DIRETRIZ Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-06-2026 às 10:19
OPINIÃO A incompletude dos autos e os limites da preclusão no processo penal Criminal Processo Felipe Raúl Haas – 30-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Entre legalidade e convencionalidade: acerto do STF sobre prescrição no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Rafael Osvaldo Machado Moura – 30-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás Criminal Leis Beatrice Merten Rocha – 30-06-2026 às 06:00
CULPA CONSCIENTE Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual Criminal 29-06-2026 às 10:31
PIORA QUALITATIVA Aplicar majorante em recurso do réu, mesmo sem aumento de pena, viola Constituição Criminal 29-06-2026 às 07:30
OPINIÃO Extração de dados de dispositivos móveis no processo penal big data Criminal Processo Tecnologia Saulo Ramos Furquim – 29-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Legalidade penal permite ao STF criar novas causas de suspensão da prescrição Criminal Processo Frederico Malvino, Marco Antonio da Silva – 29-06-2026 às 06:32
EPIDEMIA SILENCIOSA Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres Criminal Danilo Vital – 28-06-2026 às 11:45
DESRESPEITADO NO ALÉM Atendente de IML que fez Pix com celular de morto vira réu e obtém HC Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 28-06-2026 às 08:45
OPINIÃO ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociação penal Criminal Leis Ministério Público Processo Philipe Benoni Melo e Silva – 28-06-2026 às 06:32
DEFICIT DE EXECUÇÃO PENAL Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’ Criminal Danilo Vital – 27-06-2026 às 15:45
OPINIÃO Fundadas razões ou ilegitimidade da PM? Paradoxo da busca domiciliar Criminal Tiago Lenoir Moreira – 27-06-2026 às 13:23
JUSTO PROCESSO Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e a coleta massiva de dados de localização Criminal Internacional Processo Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 27-06-2026 às 08:00
OPINIÃO PCC, CV e o desafio da supervisão preventiva no sistema financeiro brasileiro Criminal Financeiro Internacional Ministério Público Polícia Eduardo Fontes – 27-06-2026 às 06:34
