RUMO AO SENADO STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de reclusão Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 16:36
COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo Constitucional Criminal Leis Processo Rafa Santos – 06-05-2026 às 14:14
JOIO DO TRIGO Uso de órgão federal em fraude não muda foro da ação se vítima é particular Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 09:48
ADICIONAR MEMBROS Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com organização criminosa Constitucional Criminal Processo 06-05-2026 às 08:23
CRÍTICA PENAL Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 2) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 06-05-2026 às 08:00
CADA UM NO SEU QUADRADO Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal Administrativo Constitucional Criminal 06-05-2026 às 07:31
OPINIÃO O novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem? Criminal Financeiro Leis André Callegari – 06-05-2026 às 06:02
GIRO DE 180º MPF muda de ideia e recomenda indeferimento de recurso de réu de Brumadinho Ambiental Criminal Karla Gamba – 05-05-2026 às 21:48
OPINIÃO Denúncia penal como garantia processual: importância da imputação clara ao processo justo Criminal Processo Matheus das Neves Vidal – 05-05-2026 às 20:46
OPINIÃO Advogado sob vigilância e o panoptismo na Lei Antifacção Advocacia Criminal Leis Diego Alves Bezerra – 05-05-2026 às 16:26
QUEIMOU A LARGADA Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não entrou em vigor Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Processo 05-05-2026 às 15:59
ATUAÇÃO LEGÍTIMA Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia Constitucional Criminal Processo 05-05-2026 às 14:44
DETALHES IRRELEVANTES Pequenas contradições não invalidam relato de violência doméstica Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 05-05-2026 às 14:16
CARTEIRA EM BRANCO Omissão de registro trabalhista é crime de falsificação de documento Criminal Trabalhista 05-05-2026 às 13:46
MOLÉSTIA PROBATÓRIA Gilmar anula ação penal baseada em acesso ilegal a prontuário médico Criminal 05-05-2026 às 12:50
