CRIMINAL PLAYER Vigilância doméstica em massa e direito penal da seleção preditiva Criminal Philipe Benoni Melo e Silva, Alexandre Morais da Rosa – 10-04-2026 às 14:23
PROTEÇÃO DESVIRTUADA Lei Maria da Penha não pode ser usada para resolver disputa familiar Criminal Família 10-04-2026 às 12:04
DIZ QUE ME DIZ Confissão informal sem aviso do direito ao silêncio é nula, decide TJ-SP Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 10-04-2026 às 11:42
OPINIÃO O verdadeiro papel da nova Lei Antifacção: o Direito Penal sem ilusões Criminal Renee do Ó Souza – 10-04-2026 às 06:33
OPINIÃO Orfandade por feminicídio e o silêncio do Estado: limites da resposta penal Criminal Elisabete Ferreira Sato, David Pimentel Barbosa de Siena – 10-04-2026 às 06:01
DEPOIMENTO ESPECIAL Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 09-04-2026 às 21:17
ÚLTIMA CHANCE Gilmar, Alexandre e Dino criticam infiltração do crime organizado no estado do Rio Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 09-04-2026 às 20:22
QUEIXAS ABUNDANTES Associação questiona 19 pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado Criminal Leis 09-04-2026 às 19:42
LUGAR CERTO Crime eleitoral contra a honra na internet é julgado no local de disponibilização do conteúdo Criminal Eleitoral Danilo Vital – 09-04-2026 às 18:57
OPINIÃO Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro Criminal Cleiton Confessor de Carvalho – 09-04-2026 às 18:36
FIM DA LINHA STF manda PM-DF declarar perda de cargos de oficiais condenados pelo 8/1 Constitucional Criminal 09-04-2026 às 17:54
MOTIVAÇÃO DE GÊNERO Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel Criminal Justiça Militar Danilo Vital – 09-04-2026 às 16:51
SEM PREVISÃO CONSTITUCIONAL Recurso especial pendente não impede trâmite simultâneo de HC Criminal 09-04-2026 às 12:39
AGORA JÁ FOI Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional Criminal 09-04-2026 às 08:23
