CONEXÃO SUDAMÉRICA Quando o Congresso vincula a si mesmo: tipificação do desaparecimento forçado Criminal Internacional Leis Carolina Cyrillo, Siddharta Legale – 03-04-2026 às 16:02
OPINIÃO Prisão preventiva na Lei Antifacção: retrocesso ao princípio da presunção de inocência Criminal Leis Processo Enzo Oliveira Okawachi, Alan Diniz Moreira Guedes de Ornelas – 03-04-2026 às 15:20
CONDENAÇÃO INEXISTENTE TRF-4 suspende execução de pena de réu da ‘lava jato’ após declínio de competência Criminal Danilo Vital – 03-04-2026 às 13:52
TRANSPARÊNCIA OBSCURECIDA PGR vai ao STF por acesso a laudos de operação com 122 mortos no Rio Constitucional Criminal 03-04-2026 às 10:52
MENTIRA TEM PERNA CURTA TJ-SP dispensa perícia e condena homem por uso de diploma falso em concurso Criminal 03-04-2026 às 09:56
PUNIÇÕES AO CUBO STJ vai estabelecer tese sobre majorantes de pena aplicadas em cascata Criminal Danilo Vital – 03-04-2026 às 08:54
INDEPENDÊNCIA INDEVIDA STJ anula investigação contra prefeito feita sem a supervisão do TJ-SP Administrativo Constitucional Criminal 03-04-2026 às 07:42
OPINIÃO Lei 15.358/2026: marco legal do crime organizado e a ‘perpetuidade branca’ Criminal Leis Joabs Sobrinho – 03-04-2026 às 07:01
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA Autor de feminicídio deve ressarcir INSS por pensão paga a filhos da vítima, decide TRF-4 Criminal Previdência 02-04-2026 às 20:17
OPINIÃO É possível ao magistrado ordenar ao Ministério Público que ofereça ANPP ao imputado Criminal Ministério Público Processo Mathaus Agacci – 02-04-2026 às 16:16
OPINIÃO Pena herdada: custo invisível suportado pelas esposas dos condenados no sistema prisional Criminal Clara Duarte Fernandes, Laura Correia Osse – 02-04-2026 às 13:19
IN DUBIO PRO REO Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto Criminal 02-04-2026 às 12:13
VOLUNTARISMO ESTRANHO Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas Criminal Especiais Danilo Vital – 02-04-2026 às 08:52
OPINIÃO Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida Criminal Jaime Leônidas Miranda Alves – 02-04-2026 às 06:02
OPINIÃO (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica Criminal Processo Isabel Cristina Maziero Martignago, Rafael de Oliveira Citá – 01-04-2026 às 21:20
