VÍCIO PROCESSUAL Referência a fatos alheios à denúncia anula decisão do Tribunal do Júri Constitucional Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 13-05-2026 às 15:53
OPINIÃO Janela de retroatividade da Lei 15.397/26 para o ‘laranja’ condenado por lavagem Criminal Leis Angelo Gabriel Gramlich Pereira – 13-05-2026 às 15:23
OPINIÃO Inconstitucionalidade da Lei 15.402 e a ‘dosimetria’ pelo Legislativo: a democracia e os limites constitucionais Constitucional Criminal Judiciário Leis O 8 de Janeiro Polícia Diogo Bacha e Silva, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Lenio Luiz Streck – 13-05-2026 às 09:20
VALE TUDO Agressões recíprocas sem definição de autoria afastam danos morais Civil Criminal Responsabilidade Civil 13-05-2026 às 07:31
MAIS UMA TENTATIVA Bolsonaro apresenta revisão criminal contra condenação por golpe de Estado Criminal 12-05-2026 às 22:03
COMUNICAÇÃO FLUIDA Veto ao RIF por encomenda esvazia utilidade do Coaf, alerta MP-MG Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 20:11
TODOS SUSPEITOS STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 12-05-2026 às 18:30
FIM DO SEGUNDO ATO TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime Administrativo Constitucional Criminal Eleitoral Processo Danilo Vital – 12-05-2026 às 14:13
IN DUBIO PRO REO Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação Criminal Tributário 12-05-2026 às 12:16
MOLECAGEM LESA-PÁTRIA PGR vê crime de coação e pede condenação de Eduardo Bolsonaro Constitucional Criminal Internacional Política Processo 12-05-2026 às 10:48
OPINIÃO Os limites do direito penal e a proteção que o processo deve fornecer Criminal Defensoria Pública Leis Ministério Público Processo Lenio Luiz Streck – 12-05-2026 às 09:17
MIÚDOS AMPARADOS Mãe lactante e com filhos menores tem direito a prisão domiciliar Criminal Processo 11-05-2026 às 19:58
OPINIÃO Da envergadura da legítima defesa da honra no contexto da ADPF 779 Criminal Processo Jaime Leônidas Miranda Alves – 11-05-2026 às 16:18
IMPROVISO PENAL Caráter hediondo do crime não basta para manter regime fechado Constitucional Criminal 11-05-2026 às 14:44
MAU PALPITE Blitz de trânsito não autoriza busca pessoal sem fundada suspeita Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 11-05-2026 às 12:45
