OPINIÃO Criminal Leis Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais 02-08-2025 às 13:20
OPINIÃO Criminal Polícia Polícia Processo Legítima defesa putativa na atividade policial: erro escusável e criminalização da reação instintiva 02-08-2025 às 11:29
JUSTO PROCESSO Criminal O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 2) 02-08-2025 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Academia Criminal Conteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor Jacinto 01-08-2025 às 11:17
INTERESSE PÚBLICO Criminal Ministério Público ANPR como instrumento de consensualidade no combate à corrupção 31-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminal Prisão do agressor pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 31-07-2025 às 06:39
ESCRITOS DE MULHER Criminal Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seu eterno atrito com institutos penais 30-07-2025 às 10:24
OPINIÃO Consumidor Criminal Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento 29-07-2025 às 15:25
JURIMETRIA APLICADA Criminal Processo ‘Habeas Corpus deve focar nos fatos. Teses e doutrina os ministros já sabem’, diz pesquisador 28-07-2025 às 08:52
OPINIÃO Criminal Processo Apenas crianças e adolescentes podem ser ouvidos em depoimento especial? 28-07-2025 às 06:00
JUSTO PROCESSO Criminal O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 1) 26-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Criminal Crime de bagatela e princípio da igualdade: necessidade premente de lei penal 24-07-2025 às 06:36
OPINIÃO Criminal Organização criminosa, conversas de Whatsapp e standard probatório para receber denúncia 22-07-2025 às 21:36
CRÍTICA PENAL Criminal O 8 de Janeiro Política Descumprimento da lei como ideologia política 22-07-2025 às 08:00
