FIM DA LINHA Supremo condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco Criminal Karla Gamba – 25-02-2026 às 15:56
COMPETÊNCIA FIRMADA Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 25-02-2026 às 14:52
ATAQUES PESSOAIS TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ Criminal Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 12:20
ESCRITOS DE MULHER O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG Criminal Izabella Borges, Bruna Borges, Maria Eduarda Marchesan – 25-02-2026 às 11:18
VIOLÊNCIA REITERADA Homem que perseguiu ex-companheira por 20 dias é condenado por stalking Criminal 25-02-2026 às 10:56
ANOS DE CHUMBO Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares Advocacia Criminal Internacional 25-02-2026 às 08:53
OPINIÃO Relato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias? Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Gustavo Noronha de Ávila – 25-02-2026 às 06:02
ÚLTIMOS CAPÍTULOS STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco Criminal Karla Gamba – 24-02-2026 às 21:11
PROIBIDO COM RESSALVAS Justiça relativiza estupro de vulnerável com base em união familiar e idade do réu Criminal Especiais Rafa Santos, Rafael Neves – 24-02-2026 às 19:14
OPINIÃO Sinal de celular autoriza o ingresso da polícia em domicílio? Criminal Polícia Alexandre Simões Gonçalo – 24-02-2026 às 17:19
DESCARAMENTO VIRTUAL Réu foragido não tem direito a audiência por videoconferência, decide TJ-MG Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-02-2026 às 15:54
OPINIÃO Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil Criminal Internacional Márcio Sérgio Christino – 24-02-2026 às 15:17
FALTOU MATERIALIDADE TRF-3 absolve diretores da Dersa por falta de prova de dano ao erário Criminal 24-02-2026 às 12:40
POSIÇÃO CONSOLIDADA Preventiva é incompatível com pena em semiaberto, reforça ministro Criminal 24-02-2026 às 10:37
RIU POR ÚLTIMO TRF-3 vê falta de dolo e absolve humorista por piadas discriminatórias Criminal 24-02-2026 às 10:16
