PRERROGATIVA MANTIDA Advogado sob execução provisória de pena deve ficar em sala de Estado Maior Criminal 22-03-2026 às 08:25
OPINIÃO Investigação criminal defensiva e equilíbrio no processo penal acusatório Criminal Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 22-03-2026 às 06:01
CRÍTICAS A FUNDAMENTOS 2ª Turma do STF confirma prisão preventiva de Daniel Vorcaro Criminal 21-03-2026 às 11:45
TÁ TUDO LÁ Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa Criminal Danilo Vital – 21-03-2026 às 09:53
JUSTO PROCESSO Da realidade fática à versão policial: o ‘arredondamento’ da ocorrência Criminal Processo Gina Muniz, Bruna Barros – 21-03-2026 às 08:00
SOCIEDADE DO ESPETÁCULO Gilmar faz alerta sobre perigos da influência da imprensa em decisões judiciais Criminal Karla Gamba – 20-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Afastem de nós esse cálice Advocacia Criminal Naiara Seixas, Maria Jamile José, Theuan Carvalho Gomes – 20-03-2026 às 20:43
O CORPO FALA Busca do réu por satisfação sexual não é necessária para configuração do estupro Criminal Danilo Vital – 20-03-2026 às 18:52
CRIMINAL PLAYER Decisão penal com perspectiva de gênero Criminal Alexandre Morais da Rosa – 20-03-2026 às 16:23
DEIXA PRA LÁ Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica Civil Criminal Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:46
BANDITISMO EXPLÍCITO Intimidação eleitoral por facção criminosa é abuso de poder político e econômico Criminal Eleitoral Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:13
PACOTE DE MEDIDAS Cerco a golpe do falso advogado inclui projeto de lei e enxurrada de ações Advocacia Criminal Especiais Leis Rafael Neves, José Higídio – 20-03-2026 às 08:47
MAR ABERTO TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos Administrativo Constitucional Criminal Internacional Tribunais de Contas 20-03-2026 às 07:52
CERCA VIRTUAL Suprema Corte dos EUA julga legalidade da tecnologia de geofencing Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 20-03-2026 às 07:33
OPINIÃO Golpe do falso advogado e dever de diligência das plataformas: o que muda com o Tema 987-STF Advocacia Criminal André Luiz de Carvalho Matheus, Yuri Soares de Carvalho Figueiredo, Vinicius Silva Lemos – 20-03-2026 às 06:30
