MARCAÇÃO CERRADA Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro Criminal Karla Gamba – 09-07-2026 às 18:50
PASSO DE TARTARUGA Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação Criminal Processo Tributário 09-07-2026 às 12:20
CENAS DE DESCONTROLE Empresário é condenado a pagar R$ 15 mil a pintor por ofensa racista Civil Criminal 09-07-2026 às 10:13
OPINIÃO Importância do pedido de retratação no processo penal Criminal Processo Heraldo Garcia Vitta – 09-07-2026 às 06:35
APOSTA NA ESPECIALIZAÇÃO TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais Criminal Herculano Barreto Filho – 08-07-2026 às 19:49
CHANCELA PRÉVIA Estudo sem autorização judicial não garante remição de pena Criminal 08-07-2026 às 17:54
EXCEÇÃO DA VERDADE Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais Criminal Danilo Vital – 08-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro Criminal Política 08-07-2026 às 11:30
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 08-07-2026 às 11:21
ETAPA OBRIGATÓRIA Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa Criminal Processo 07-07-2026 às 21:21
DATA-BASE EM DEBATE STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade Criminal Danilo Vital – 07-07-2026 às 18:48
OPINIÃO Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico Criminal Financeiro Tecnologia Matheus Henrique de Freitas Urgniani – 07-07-2026 às 17:25
OPINIÃO IA poderá, por fim, encerrar dissonância cognitiva do processo penal Criminal Ministério Público Polícia Processo Tecnologia Roney da Silva Ribeiro – 07-07-2026 às 16:24
OPINIÃO Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado Criminal Matheus Nobre Giuliasse – 07-07-2026 às 15:20
