Fachin nega pedido de Maluf para parcelamento de multa de R$ 2,7 mi Criminal José Higídio – 07-11-2022 às 20:49
Apenas a reincidência específica não justifica prisão preventiva Criminal Redação ConJur – 07-11-2022 às 20:14
Justiça do Rio aceita denúncia e ordena prisão de Gabriel Monteiro Advocacia Criminal Judiciário Redação ConJur – 07-11-2022 às 19:53
OPINIÃO Streck e Menezes: Gesto nazista em SC e tudo que é parece Advocacia Criminal Ministério Público Política Lenio Luiz Streck, Mauro de Azevedo Menezes – 07-11-2022 às 10:35
Contelli e Galvão: Falsos registros de crimes cibernéticos Criminal Leis Polícia Tecnologia Everson Aparecido Contelli, Rafael Guerreiro Galvão – 07-11-2022 às 09:08
Venda de anabolizantes não se enquadra na Lei de Drogas, diz TJ-SP Criminal Tábata Viapiana – 06-11-2022 às 18:01
STJ vai definir aumento da pena em mais de 1/6 por reincidência Criminal Redação ConJur – 06-11-2022 às 16:01
STF decidirá se Estado responde por mortes de civis em operações Criminal Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-11-2022 às 13:30
Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa Advocacia Criminal Judiciário Política Pierpaolo Cruz Bottini, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Rogerio Schietti Cruz, Beto Vasconcelos, Maurício Dieter, Ney Bello, Joaquim Domingos de Almeida Neto, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Walter Nunes da Silva Júnior, Drauzio Varella – 06-11-2022 às 11:22
Inviolabilidade só protege serviços advocatícios, e não outros negócios Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Política Sérgio Rodas – 06-11-2022 às 09:48
Gilmar manda Zambelli depor à PGR sobre porte de arma e disparo Criminal José Higídio – 05-11-2022 às 15:27
Com dúvidas sobre provas, STJ garante liberdade a condenado Criminal José Higídio – 05-11-2022 às 14:30
Reconhecimento irregular não pode fundamentar condenação, diz STJ Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 05-11-2022 às 11:13
Bloqueios de vias e resposta do Supremo foram destaque da semana Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Política Rafa Santos – 05-11-2022 às 09:17
Guardas e a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural Ambiental Civil Constitucional Criminal Leis Polícia Marcos Paulo de Souza Miranda – 05-11-2022 às 08:00
