OPINIÃO PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material Criminal Carlos Eduardo da Silva – 01-07-2026 às 18:25
OPINIÃO Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse Criminal Processo Richard Gomes – 01-07-2026 às 15:21
ESCRITOS DE MULHER A confissão à máquina e a cooperação selvagem Criminal Processo Tecnologia Rafaela de Otero, Maíra Fernandes – 01-07-2026 às 11:20
OPINIÃO 12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica Criminal Robson Campelo Júnior – 01-07-2026 às 06:04
OPINIÃO O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada Criminal Processo Yan Lívio Nascimento – 30-06-2026 às 19:26
ALGEMAS E ALIANÇAS Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor Administrativo Criminal 30-06-2026 às 14:44
A SOCIEDADE SOFRE Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ Criminal Danilo Vital – 30-06-2026 às 12:51
NOVA DIRETRIZ Juiz aplica tese do STJ e não reduz pena de réu por exportação de cocaína Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 30-06-2026 às 10:19
OPINIÃO A incompletude dos autos e os limites da preclusão no processo penal Criminal Processo Felipe Raúl Haas – 30-06-2026 às 09:21
OPINIÃO Entre legalidade e convencionalidade: acerto do STF sobre prescrição no caso Mariana Ferrer Criminal Leis Processo Rafael Osvaldo Machado Moura – 30-06-2026 às 07:04
OPINIÃO Por que países que reduziram a maioridade penal voltaram atrás Criminal Leis Beatrice Merten Rocha – 30-06-2026 às 06:00
CULPA CONSCIENTE Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual Criminal 29-06-2026 às 10:31
PIORA QUALITATIVA Aplicar majorante em recurso do réu, mesmo sem aumento de pena, viola Constituição Criminal 29-06-2026 às 07:30
OPINIÃO Extração de dados de dispositivos móveis no processo penal big data Criminal Processo Tecnologia Saulo Ramos Furquim – 29-06-2026 às 07:01
OPINIÃO Legalidade penal permite ao STF criar novas causas de suspensão da prescrição Criminal Processo Frederico Malvino, Marco Antonio da Silva – 29-06-2026 às 06:32
