DEMANDA NA MESA Juiz deve considerar detração penal ao fixar pena na condenação Criminal Danilo Vital – 05-07-2026 às 10:28
OPINIÃO Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos EUA Criminal Empresarial Internacional Adônis M. Brozoza, Marcelo Ruivo – 04-07-2026 às 17:23
NOS MÍNIMOS DETALHES Quebra de sigilo deve ser motivada e por tempo determinado, diz TJ-RJ Criminal Danilo Vital – 04-07-2026 às 08:54
JUSTO PROCESSO Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localização Criminal Tecnologia Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 04-07-2026 às 08:00
OPINIÃO Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias Criminal Financeiro Antônio Saldanha Palheiro, Camila Luiza de Sena – 04-07-2026 às 06:02
'SINTONIA DE GRAVATA' Nove advogados são presos na Bahia por envolvimento com organizações criminosas Advocacia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 03-07-2026 às 21:45
POSSE SEM SENTIDO Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de CAC Criminal Karla Gamba – 03-07-2026 às 20:45
DEFESA DO TIROCÍNIO STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro Criminal Danilo Vital – 03-07-2026 às 12:21
A VIDA É CURTA Demora prolongada na execução penal gera prescrição e extingue punibilidade Criminal Direito sancionador 03-07-2026 às 09:38
CRIMINAL PLAYER Confissão informal não é prova: impacto no processo penal depois do AREsp 2.123.334 Criminal Processo Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 03-07-2026 às 09:22
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL Prisões racionam comida e punem presos com corte de água, diz CNJ Criminal Danilo Vital – 03-07-2026 às 08:54
OPINIÃO Audiência de custódia e superlotação prisional: urgência de política judiciária baseada em evidências Criminal Processo Reynaldo Soares da Fonseca – 03-07-2026 às 06:34
SEM BARGANHA TJ-DF nega redução de pena por confissão em caso de tráfico de drogas Criminal 02-07-2026 às 21:30
OPINIÃO Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção Criminal Leis Carlo Velho Masi – 02-07-2026 às 17:18
INVESTIGAÇÃO A FUNDO Para questionar credibilidade, defesa tem direito a informação processual de testemunha Criminal Processo 02-07-2026 às 16:45
