OPINIÃO É possível ao magistrado ordenar ao Ministério Público que ofereça ANPP ao imputado Criminal Ministério Público Processo Mathaus Agacci – 02-04-2026 às 16:16
OPINIÃO Pena herdada: custo invisível suportado pelas esposas dos condenados no sistema prisional Criminal Clara Duarte Fernandes, Laura Correia Osse – 02-04-2026 às 13:19
IN DUBIO PRO REO Dúvida sobre depoimento leva TJ-RS a absolver réus por tentativa de assalto Criminal 02-04-2026 às 12:13
VOLUNTARISMO ESTRANHO Em 1 ano, STJ anulou provas contra 61 réus que ‘convidaram’ PMs a entrar em suas casas Criminal Especiais Danilo Vital – 02-04-2026 às 08:52
OPINIÃO Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida Criminal Jaime Leônidas Miranda Alves – 02-04-2026 às 06:02
OPINIÃO (In)aplicabilidade das escusas absolutórias em contexto de violência doméstica Criminal Processo Isabel Cristina Maziero Martignago, Rafael de Oliveira Citá – 01-04-2026 às 21:20
A CASA CAIU PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados de ministros Criminal 01-04-2026 às 18:56
PERIGO ABSTRATO Crime por transporte ilegal de carga perigosa não depende de dano Ambiental Civil Criminal 01-04-2026 às 14:51
LAÇOS DE FAMÍLIA Vínculo afetivo autoriza neta de criação a visitar preso Criminal 01-04-2026 às 14:22
ESCRITOS DE MULHER Manutenção de preventivas com fundamento em provas potencialmente contaminadas Criminal Laryssa Castro, Izabella Borges, Maíra Fernandes – 01-04-2026 às 13:20
'NO BRAÇO E NA BALA' Dino proíbe contato de deputado com militar após ameaça na Câmara Constitucional Criminal Política 01-04-2026 às 12:48
PRESENTE SURPRESA STJ legitima descoberta acidental de arma durante ação de busca e apreensão Criminal Processo Danilo Vital – 01-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Entre segurança e exceção: da Lei Antifacção a partir do garantismo penal Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Marcus Vinicius Miranda – 01-04-2026 às 06:00
OPINIÃO A inconstitucionalidade da nova competência penal na Lei nº 15.358/26 Criminal Felipe Raúl Haas – 31-03-2026 às 19:17
OPINIÃO Lei Antifacção e o risco de expansão indevida do tipo penal de domínio social estruturado Criminal Maísa Sanches – 31-03-2026 às 18:15
