OPINIÃO Depoimento especial colhido pelo STF? Pelo STJ? E pelo CNJ? Criminal Processo Heitor Moreira de Oliveira – 25-03-2026 às 06:00
TERROR NA UTI Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital Consumidor Criminal 24-03-2026 às 18:54
MAIS UMA LEI Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas Criminal Leis 24-03-2026 às 18:14
COLÔNIA DE FÉRIAS Alexandre concede domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias Criminal Karla Gamba – 24-03-2026 às 16:28
OPINIÃO A subversão do processo penal acusatório Criminal Processo André Luís Callegari – 24-03-2026 às 15:16
ESCUDO DEMOCRÁTICO Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não Constitucional Criminal Especiais Internacional Sérgio Rodas – 24-03-2026 às 08:53
CRÍTICA PENAL Delação premiada: o passado no retrovisor Criminal Processo Andrei Zenkner Schmidt, Tapir Rocha Neto – 24-03-2026 às 08:00
RISCO INSTITUCIONAL Entenda por que investigações feitas pelas PMs ameaçam direito de defesa Administrativo Constitucional Criminal Processo 24-03-2026 às 07:52
IN DUBIO PRO REO Crime de milícia privada exige comprovação de vínculo associativo Constitucional Criminal Sheyla Santos – 24-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Processo penal não é um jogo e exige dever de lealdade entre as partes Criminal Felipe Augusto Holanda Leite – 23-03-2026 às 18:14
OPINIÃO Psicologia do testemunho revela limites do reconhecimento e das falsas memórias Criminal Ministério Público Polícia Evani Zambon Marques da Silva, Mariana Stuart – 23-03-2026 às 17:17
ENQUADRAMENTO INADEQUADO Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação Criminal Tributário 23-03-2026 às 12:52
PLANTÃO MÉDICO PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro Constitucional Criminal 23-03-2026 às 11:43
MATERIALIDADE DIGITAL Ceder conta bancária para crime de extorsão virtual configura coautoria Criminal 23-03-2026 às 07:30
CORRUPÇÃO DE AGENTES Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas Consultor Jurídico Criminal Financeiro Improbidade Administrativa 22-03-2026 às 11:45
