APOSTA NA ESPECIALIZAÇÃO TJ-SP cria varas para atuar na ligação entre organizações criminosas e bets ilegais Criminal Herculano Barreto Filho – 08-07-2026 às 19:49
CHANCELA PRÉVIA Estudo sem autorização judicial não garante remição de pena Criminal 08-07-2026 às 17:54
EXCEÇÃO DA VERDADE Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais Criminal Danilo Vital – 08-07-2026 às 14:13
OPINIÃO Duelos, desafios e legítima defesa Criminal Leis Eduardo Luiz Santos Cabette – 08-07-2026 às 13:23
INVENTÁRIO FALHO Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro Criminal Política 08-07-2026 às 11:30
OPINIÃO Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima virtual sobrevive Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 08-07-2026 às 11:21
ETAPA OBRIGATÓRIA Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa Criminal Processo 07-07-2026 às 21:21
DATA-BASE EM DEBATE STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade Criminal Danilo Vital – 07-07-2026 às 18:48
OPINIÃO Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico Criminal Financeiro Tecnologia Matheus Henrique de Freitas Urgniani – 07-07-2026 às 17:25
OPINIÃO IA poderá, por fim, encerrar dissonância cognitiva do processo penal Criminal Ministério Público Polícia Processo Tecnologia Roney da Silva Ribeiro – 07-07-2026 às 16:24
OPINIÃO Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado Criminal Matheus Nobre Giuliasse – 07-07-2026 às 15:20
SAI PRA LÁ Proximidade física acidental não configura violação de protetiva Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 07-07-2026 às 12:45
OPERAÇÃO AFLUÊNCIA Pagamento por mercadoria descaminhada não configura lavagem de capitais Criminal 07-07-2026 às 09:58
ESTOU SÓ DE PASSAGEM Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório Criminal Tributário 07-07-2026 às 07:52
OPINIÃO Prazo mínimo de antecedência para intimação da parte no âmbito do JEC Civil Criminal Leis Processo Giulli Bianchinni – 06-07-2026 às 15:18
