PLANTÃO MÉDICO PGR cita dever estatal de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro Constitucional Criminal 23-03-2026 às 11:43
MATERIALIDADE DIGITAL Ceder conta bancária para crime de extorsão virtual configura coautoria Criminal 23-03-2026 às 07:30
CORRUPÇÃO DE AGENTES Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas Consultor Jurídico Criminal Financeiro Improbidade Administrativa 22-03-2026 às 11:45
CADA CASO É UM CASO Controle individual afasta salvo-conduto coletivo para produção de maconha medicinal Criminal Danilo Vital – 22-03-2026 às 09:52
PRERROGATIVA MANTIDA Advogado sob execução provisória de pena deve ficar em sala de Estado Maior Criminal 22-03-2026 às 08:25
OPINIÃO Investigação criminal defensiva e equilíbrio no processo penal acusatório Criminal Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 22-03-2026 às 06:01
CRÍTICAS A FUNDAMENTOS 2ª Turma do STF confirma prisão preventiva de Daniel Vorcaro Criminal 21-03-2026 às 11:45
TÁ TUDO LÁ Acesso a prova digital exclusivamente na PF não gera ônus ilegal para defesa Criminal Danilo Vital – 21-03-2026 às 09:53
JUSTO PROCESSO Da realidade fática à versão policial: o ‘arredondamento’ da ocorrência Criminal Processo Gina Muniz, Bruna Barros – 21-03-2026 às 08:00
SOCIEDADE DO ESPETÁCULO Gilmar faz alerta sobre perigos da influência da imprensa em decisões judiciais Criminal Karla Gamba – 20-03-2026 às 20:58
OPINIÃO Afastem de nós esse cálice Advocacia Criminal Naiara Seixas, Maria Jamile José, Theuan Carvalho Gomes – 20-03-2026 às 20:43
O CORPO FALA Busca do réu por satisfação sexual não é necessária para configuração do estupro Criminal Danilo Vital – 20-03-2026 às 18:52
CRIMINAL PLAYER Decisão penal com perspectiva de gênero Criminal Alexandre Morais da Rosa – 20-03-2026 às 16:23
DEIXA PRA LÁ Desinteresse da vítima afasta indenização por violência doméstica Civil Criminal Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:46
BANDITISMO EXPLÍCITO Intimidação eleitoral por facção criminosa é abuso de poder político e econômico Criminal Eleitoral Danilo Vital – 20-03-2026 às 14:13
