OPINIÃO Assistência de acusação amplia tutela da vítima no processo penal Advocacia Criminal Ministério Público Matheus das Neves Vidal – 04-02-2026 às 19:35
OPINIÃO Prisão preventiva, crimes graves e a exigência de fundamentação concreta Constitucional Criminal Heraldo Garcia Vitta – 04-02-2026 às 06:01
OPINIÃO STJ restringe revisão de ofício a cada 90 dias a prisões preventivas Criminal Robson de Souza – 03-02-2026 às 21:27
CONEXÃO BRASIL-ESPANHA STF promoverá no próximo dia 11 debate sobre investigação e prova penal Criminal 03-02-2026 às 19:37
FLUXO DE CARTAS Acordo entre DPU e STJ resultou em 98 decisões favoráveis a pessoas presas em 2025 Criminal 03-02-2026 às 18:52
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM STF determina início do cumprimento da pena de Roberto Jefferson Criminal 03-02-2026 às 13:53
IMPUTAÇÃO GENÉRICA Falta grave exige prova individualizada da conduta, diz TJ-SP Criminal Sheyla Santos – 03-02-2026 às 12:31
VONTADE NECESSÁRIA Crime de peculato exige dolo do agente público, afirma ministro Criminal Danilo Vital – 03-02-2026 às 11:57
VÁLVULA DE ESCAPE Para fins de ANPP, crimes devem ser considerados individualmente Criminal 03-02-2026 às 10:51
EMBRIÃO DO TERROR Polícia prende suspeitos de planejar ataques em São Paulo e no Rio Criminal 03-02-2026 às 10:19
MUNDO PEQUENO Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva, decide TJ-GO Criminal 03-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Entre vadiagem e batuque: política criminal, racismo cultural e repressão penal do samba Academia Criminal Fabrício Reis Costa, Gabriel do Amaral Dantas – 03-02-2026 às 06:36
MARIONETE DO LAWFARE Informante disse que podia solicitar grampos a Sergio Moro Criminal 02-02-2026 às 10:31
OPINIÃO Entre o sagrado e o profano: a criminalização das fantasias de Carnaval Criminal Leis Warley Belo – 01-02-2026 às 17:23
OPINIÃO Operação policial no Rio ilustra urgência de mitigar erros forenses Criminal Polícia Gabriel Cardoso Cândido – 01-02-2026 às 12:59
