SINAL FECHADO Suspeita em fiscalização de trânsito não autoriza busca no veículo Constitucional Criminal 23-04-2026 às 07:31
BEM DE FAMÍLIA TRF-6 suspende alienação antecipada de imóvel comprado antes de suposto crime Civil Criminal 22-04-2026 às 19:45
VAIVÉM JURISPRUDENCIAL Ações penais com foro privilegiado no STJ sobem 88% com ‘efeito Bolsonaro’ Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 22-04-2026 às 14:14
A METROS DA CERTEZA Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação Criminal 22-04-2026 às 13:49
OPINIÃO (In)admissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova no processo penal Criminal Processo Tecnologia Reynaldo Soares da Fonseca – 22-04-2026 às 11:22
PROTEÇÃO ESPECIAL Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide STJ Criminal 22-04-2026 às 09:51
OPINIÃO Reabertura do prazo do artigo 422 do CPP diante da substituição da defesa técnica no Tribunal do Júri Criminal Processo Felipe Raúl Haas – 22-04-2026 às 09:14
PLACEBO PUNITIVO RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas Criminal José Higídio – 22-04-2026 às 08:53
OPINIÃO Disfarce policial: entre o tipo penal e a devassa estatal Criminal Polícia Eduardo Luna, Lawrence Lino – 22-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades Criminal Leis Fernanda Pereira da Silva Machado – 21-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena Ambiental Criminal Empresarial Philippe Bar Alves do Nascimento – 21-04-2026 às 18:18
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF Constitucional Criminal Danilo Vital – 21-04-2026 às 16:47
OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
DIRETO AO RECOMEÇO Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto Constitucional Criminal 21-04-2026 às 10:32
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher Constitucional Criminal Direitos Humanos Leis Rafa Santos – 21-04-2026 às 09:54
