PRETO NO BRANCO Direito do cidadão só prescreve após ter sido expressamente negado, decide STJ Criminal Danilo Vital – 07-05-2026 às 17:49
DESRESPEITO TOGADO Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2026 às 14:14
OPINIÃO O tipo penal que o Brasil não criou Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira – 07-05-2026 às 13:16
FALTOU LASTRO Juízo não pode estender quebras de sigilo sem individualizar condutas Criminal 07-05-2026 às 12:58
SELVAGERIA QUALIFICADA Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos Ambiental Criminal 07-05-2026 às 12:08
ESTÚDIO CONJUR Seminário Internacional de Direito Penal reúne grandes nomes e consolida sucesso de público e conteúdo Advocacia Criminal 07-05-2026 às 11:00
TELEFONE SEM FIO Tradução resumida de depoimento viola ampla defesa, decide TJ-SP Criminal 07-05-2026 às 10:43
ELEVADOR PROCESSUAL STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau Administrativo Constitucional Criminal Processo Danilo Vital – 07-05-2026 às 08:56
SENSO INCOMUM Pode a pronúncia se basear só no que está no inquérito? Não! Criminal Processo Lenio Luiz Streck – 07-05-2026 às 08:00
MAÇÃS PODRES Crime de perseguição absorve o de ameaça se o contexto é o mesmo Civil Criminal Processo 07-05-2026 às 07:52
ESTÚDIO CONJUR Livro de Marcelo Semer sobre a racionalidade punitivista será lançado em 13/5, em SP Criminal 06-05-2026 às 19:00
VENDA DE DECISÕES STJ recebe denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 18:38
ÚLTIMA SAÍDA Defesa de Daniel Vorcaro entrega proposta de delação a PGR e Polícia Federal Criminal Financeiro 06-05-2026 às 17:50
RUMO AO SENADO STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de reclusão Criminal Danilo Vital – 06-05-2026 às 16:36
COPO MEIO CHEIO Lei de crimes patrimoniais moderniza tipos penais, mas repete punitivismo Constitucional Criminal Leis Processo Rafa Santos – 06-05-2026 às 14:14
