LIVRE PARA TODOS OS PÚBLICOS STF manda governo do RJ apresentar imagens da ação no Alemão para perícia Administrativo Criminal 07-02-2026 às 11:44
JUSTO PROCESSO Artigo 478 do CPP: entre a previsão legal e a concretização normativa Criminal Gina Muniz, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 07-02-2026 às 08:00
O DIREITO É PÚBLICO Por que o Brasil ainda falha em proteger suas mulheres Criminal Leis Marcela Bocayuva – 07-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Do novo crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência Criminal Paulo Roberto Santos Romero – 06-02-2026 às 19:22
COMPETÊNCIA AMPLA Medida protetiva em relação homoafetiva é competência de juizado de violência contra a mulher Criminal 06-02-2026 às 18:57
CONTRIBUIÇÃO IMENSURÁVEL IAB promove homenagem ao centenário do jurista Heleno Fragoso Criminal 06-02-2026 às 18:34
CRIMINAL PLAYER Operações policiais de força bruta contra o crime organizado podem ser ineficientes? Criminal Polícia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 06-02-2026 às 15:25
CIÊNCIA DO DIREITO CNJ conclui plano de trabalho de novo laboratório de Justiça Criminal Criminal Judiciário 06-02-2026 às 11:47
DURA LEX, SED LEX Preventiva não pode configurar antecipação de pena, diz ministro Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 06-02-2026 às 10:30
OPINIÃO Criminalista Heleno Fragoso faria 100 anos nesta quinta-feira Academia Advocacia Criminal Christiano Fragoso, Rodrigo Fragoso, João Pedro Fragoso – 05-02-2026 às 17:26
DEBATE PERMANENTE Supremo marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia Criminal 04-02-2026 às 20:51
OPINIÃO Paradoxo da ‘encruzilhada’ na prova pericial no processo penal Criminal Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça – 04-02-2026 às 20:32
SEM CRIME ANTECEDENTE STJ impõe condenação autônoma por lavagem de dinheiro a ex-presidente do TCE-RJ Criminal Danilo Vital – 04-02-2026 às 19:52
OPINIÃO Assistência de acusação amplia tutela da vítima no processo penal Advocacia Criminal Ministério Público Matheus das Neves Vidal – 04-02-2026 às 19:35
OPINIÃO Prisão preventiva, crimes graves e a exigência de fundamentação concreta Constitucional Criminal Heraldo Garcia Vitta – 04-02-2026 às 06:01
