INICIATIVA PRÓPRIA Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático Civil Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 05-03-2026 às 08:52
SUB JUDICE NA MIRA TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 14:26
CONTEXTO RECONHECIDO Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 11:43
CAMPANHA DISFARÇADA Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 04-03-2026 às 08:22
O CERCO SE FECHA TSE aumenta rigor com IA na campanha e exige plano de prevenção para big techs Eleitoral Tecnologia Danilo Vital – 02-03-2026 às 21:17
OPINIÃO EC 97 e o direito do vereador de migrar de partido a qualquer tempo Eleitoral Paulo Henrique dos Santos Lucon, Bruno Cristaldi, Nathália Ortega – 02-03-2026 às 18:27
DIREITO ELEITORAL Voto do preso provisório: inconstitucionalidade do PL 5.582 e seletividade penal Eleitoral Leonardo Santos de Souza – 02-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Um fato, duas punições: desafio da unidade ontológica no caixa dois e na improbidade Administrativo Eleitoral Jimmy Deyglisson – 01-03-2026 às 11:20
VIDA QUE SEGUE Suplentes podem redirecionar emendas de Eduardo Bolsonaro e Ramagem, decide STF Administrativo Constitucional Eleitoral Financeiro Política José Higídio – 28-02-2026 às 14:31
PROTEÇÃO NECESSÁRIA TSE autoriza uso de verba de campanha prevista em cota para proteger candidatas Eleitoral Danilo Vital – 27-02-2026 às 18:11
OPINIÃO TSE tem desafio histórico de reafirmar sua autoridade diante de big techs Eleitoral Humberto Ribeiro – 26-02-2026 às 06:02
AÇÃO AFIRMATIVA TSE tem divergência sobre se fraude à cota de gênero deve derrubar eleição de mulheres Eleitoral 24-02-2026 às 21:59
OPINIÃO Quem controla a arquitetura de amplificação controla a eleição Eleitoral Tecnologia Israel Nonato da Silva Junior – 24-02-2026 às 09:24
ESTÚDIO CONJUR Inelegibilidade presidencial de Lula: a inconstitucionalidade do 4º mandato Eleitoral Política Ricardo Sayeg – 20-02-2026 às 15:00
OPINIÃO Condutas vedadas em ano eleitoral e improbidade administrativa: cautelas redobradas Eleitoral Improbidade Administrativa João Pedro Teixeira Transmontano – 18-02-2026 às 16:19
