ACIMA DA LEI Suprema Corte dos EUA garante ‘imunidade qualificada’ a policiais Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 27-03-2026 às 07:31
OPINIÃO UE-Mercosul e o Regulamento EUDR: comércio internacional e governança ambiental Ambiental Comercial Internacional Andrea Marighetto – 27-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Israel, Irã e posse da arma nuclear em direito internacional Internacional Débora Surreco Carrilho, Catherine Maia – 25-03-2026 às 09:20
ESCUDO DEMOCRÁTICO Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não Constitucional Criminal Especiais Internacional Sérgio Rodas – 24-03-2026 às 08:53
OPINIÃO Guerra, democracia e Direito Internacional: limites jurídicos do conflito no Irã Internacional Fauzi Hassan Choukr – 24-03-2026 às 06:06
DESTRUIDORES DE LARES Ex-senadora dos EUA responde a processo por violar lei que pune amantes Internacional Leis João Ozorio de Melo – 23-03-2026 às 07:50
OPINIÃO Autoria humana e inteligência artificial: o caso Thaler e os limites do direito autoral Internacional Tecnologia Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristina Baum da Silva – 23-03-2026 às 07:01
OPINIÃO O que nos ensina uma decisão nos EUA sobre inteligência artificial, sigilo e prova? Internacional Tecnologia Adônis M. Brozoza, Alexandre Wunderlich – 23-03-2026 às 06:37
AMBIENTE JURÍDICO O Banco Mundial e as tendências sobre o preço do carbono Ambiental Internacional Gabriel Wedy, Ingo Sarlet – 21-03-2026 às 08:00
MAR ABERTO TCU aponta fragilidades na regulamentação da segurança dos portos Administrativo Constitucional Criminal Internacional Tribunais de Contas 20-03-2026 às 07:52
CERCA VIRTUAL Suprema Corte dos EUA julga legalidade da tecnologia de geofencing Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 20-03-2026 às 07:33
OPINIÃO É fascismo o que estamos vendo nos EUA sob Trump? Internacional Política Mario Filipe Cavalcanti – 19-03-2026 às 21:45
OPINIÃO Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto no Brasil Academia Internacional Judiciário Luis Felipe Salomão – 18-03-2026 às 11:15
SEGURANÇA E SOBERANIA Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer Administrativo Constitucional Internacional 18-03-2026 às 09:59
ESTÚDIO CONJUR Ministro aposentado do STJ lança livro sobre homologação de decisão estrangeira Internacional 17-03-2026 às 20:00
